Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Tramitando Ano Processo: 2025 
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Última atualização: 31/01/2025   IMPRIMIR
INDICAÇÃO n° 46/2025
“INDICA AO EXECUTIVO OS SERVIÇOS DE MELHORIAS TAIS COMO: ENCASCALHAMENTO PATROLAMENTO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA, NA AV. NOVARO, ALTURA DO N°26, NO BAIRRO JAMAICA (PRAIA), CONFORME ESPECIFICA.”
Processo N°: 114/2025 Protocolo N°: 114 ID: 74849 Data: 31/01/2025 17:04:17 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DANIEL MACHADO
INDICAÇÃO n° 45/2025
“INDICA AO EXECUTIVO O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA (REDUTOR DE VELOCIDADE)NA RUA ARAPEI,N°50,NO BAIRRO IEMANJA,CONFORME ESPECIFICA.”
Processo N°: 113/2025 Protocolo N°: 113 ID: 74850 Data: 31/01/2025 17:04:15 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DANIEL MACHADO
INDICAÇÃO n° 44/2025
“INDICA AO EXECUTIVO O SERVIÇO DE PODA DE ARVORE LOCALIZADA NA RUA IGNACIO ALESUNAS, Nº 1546, NO BAIRRO JARDIM JAMAICA (INTERIOR)”
Processo N°: 112/2025 Protocolo N°: 112 ID: 74852 Data: 31/01/2025 17:04:13 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DANIEL MACHADO
INDICAÇÃO n° 43/2025
“INDICA AO EXECUTIVO OS SERVIÇOS DE NIVELAMENTO, ENCASCALHAMENTO, MAIS MICRODRENAGEM NA RUA GERALDO RUSSOMANO, ALTURA DO N°2109, NO BAIRRO JARDIM JAMAICA (INTERIOR), CONFORME ESPECIFICA."
Processo N°: 111/2025 Protocolo N°: 111 ID: 74853 Data: 31/01/2025 15:56:26 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DANIEL MACHADO
INDICAÇÃO n° 42/2025
“INDICA AO EXECUTIVO OS SERVIÇOS DE MELHORIAS TAIS COMO: NIVELAMENTO E ENCASCALHAMENTO, MAIS INSTALAÇÃO DE MANILHAS NA RUA NELSON RODRIGUEZ VALENTE, ALTURA DO N°788, NO BAIRRO JAMAICA (PRAIA) CONFORME ESPECIFICA.”
Processo N°: 110/2025 Protocolo N°: 110 ID: 74851 Data: 31/01/2025 15:46:38 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DANIEL MACHADO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n° 4/2025
DISPÕE SOBRE O VALOR DO VENCIMENTO OU SALÁRIO BÁSICO DOS CARGOS E EMPREGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, PARA O CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL, CONFORME ESTABELECE A EMENDA CONSTITUCIONAL N° 120, DE 5 DE MAIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 109/2025 Protocolo N°: 109 ID: 74841 Data: 31/01/2025 13:00:22 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n° 3/2025
REVOGA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N° 89, DE 12 DE MARÇO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA DOS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM.
Processo N°: 108/2025 Protocolo N°: 108 ID: 74840 Data: 31/01/2025 12:56:59 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 1/2025
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, A CRIAÇÃO, ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO E EXTINÇÃO DOS ÓRGÃOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 107/2025 Protocolo N°: 107 ID: 74839 Data: 31/01/2025 12:53:36 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n° 2/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 106/2025 Protocolo N°: 106 ID: 74838 Data: 31/01/2025 12:49:29 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n° 1/2025
ALTERA O REQUISITO DE ESCOLARIDADE PARA PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA, CONSTANTES DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR N° 196, DE 10 DE JULHO DE 2018.
Processo N°: 105/2025 Protocolo N°: 105 ID: 74837 Data: 31/01/2025 12:48:22 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
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