Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Apensado Ano Processo: 2025 
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Última atualização: 28/02/2025   IMPRIMIR
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 18/2025
OFÍCIO DA N° 21/2025 - ENCAMINHA CÓPIA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 248, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE "REVOGA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 89, DE 12 DE MARÇO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA DOS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM", ORIGINÁRIA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.
Processo N°: 182/2025 Protocolo N°: 182 ID: 74932 Data: 06/02/2025 14:50:47 Situação: Apensado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 17/2025
OFÍCIO DA N° 20/2025 - ENCAMINHA CÓPIA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 247, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", ORIGINÁRIA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.
Processo N°: 181/2025 Protocolo N°: 181 ID: 74931 Data: 06/02/2025 14:49:32 Situação: Apensado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 16/2025
OFÍCIO DA N° 19/2025 - ENCAMINHA CÓPIA DA LEI COMPLEMENTAR Rº 246, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE "ALTERA O REQUISITO DE ESCOLARIDADE PARA PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA, CONSTANTES DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR Nº 196, DE 10 DE JULHO DE 2018", ORIGINÁRIA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.
Processo N°: 180/2025 Protocolo N°: 180 ID: 74930 Data: 06/02/2025 14:48:16 Situação: Apensado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 15/2025
OFÍCIO DA N° 18/2025 - ENCAMINHA CÓPIA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 245, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE "DISPÕE SOBRE O VALOR DO VENCIMENTO OU SALÁRIO BÁSICO DOS CARGOS E EMPREGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, PARA O CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL, CONFORME ESTABELECE A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120, DE 5 DE MAIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", ORIGINÁRIA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.
Processo N°: 179/2025 Protocolo N°: 179 ID: 74929 Data: 06/02/2025 14:47:11 Situação: Apensado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 14/2025
OFÍCIO DA N° 17/2025 - ENCAMINHA CÓPIA DA LEI Nº 4.784, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE "DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, A CRIAÇÃO, ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO E EXTINÇÃO DOS ÓRGÃOS QUE ESPECIFICA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS", ORIGINÁRIA DO PROJETO DE LEI Nº 01/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.
Processo N°: 178/2025 Protocolo N°: 178 ID: 74928 Data: 06/02/2025 13:49:09 Situação: Apensado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 8/2025
OFÍCIO DA Nº 02/2025 - ENCAMINHA CÓPIA DA LEI MUNICIPAL Nº 4.777, DE 7 DE JANEIRO DE 2025, QUE "APROVA O PLANO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER DE ITANHAÉM - 2024-2034", ORIGINÁRIA DO PROJETO DE LEI Nº 45/2024, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, APROVADO COM EMENDAS ADITIVAS OFERECIDAS PELO VEREADOR FERNANDO DA S. X. DE MIRANDA.
Processo N°: 12/2025 Protocolo N°: 12 ID: 74728 Data: 08/01/2025 15:33:21 Situação: Apensado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 6/2025
GP 10/2025 - INFORMA QUE TENDO TRANSCORRIDO "IN ALBIS" O PRAZO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI ORIGINÁRIA DO PROJETO DE LEI Nº 74/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR RUTINALDO BASTOS, QUE "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA", CABERÁ A ESTA PRESIDÊNCIA, EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE O ARTIGO 34, “§” 6º, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, PROMULGÁ-LA SOB O Nº 4.782 DE 8 DE JANEIRO DE 2025.
Processo N°: 10/2025 Protocolo N°: 10 ID: 74726 Data: 08/01/2025 11:22:58 Situação: Apensado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 5/2025
GP 9/2025 - INFORMA QUE TENDO TRANSCORRIDO "IN ALBIS" O PRAZO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI ORIGINÁRIA DO PROJETO DE LEI Nº 68/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR WILSON OLIVEIRA SANTOS, QUE "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO", CABERÁ A ESTA PRESIDÊNCIA, EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE O ARTIGO 34, “§” 6º, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, PROMULGÁ-LA SOB O Nº 4.781, DE 8 DE JANEIRO DE 2025.
Processo N°: 9/2025 Protocolo N°: 9 ID: 74725 Data: 08/01/2025 11:21:37 Situação: Apensado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 4/2025
GP 8/2025 - INFORMA QUE TENDO TRANSCORRIDO "IN ALBIS" O PRAZO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI ORIGINÁRIA DO PROJETO DE LEI Nº 66/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR WILSON OLIVEIRA SANTOS, QUE "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO", CABERÁ A ESTA PRESIDÊNCIA, EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE O ARTIGO 34, “§” 6º, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, PROMULGÁ-LA SOB O Nº 4.780, DE 8 DE JANEIRO DE 2025.
Processo N°: 8/2025 Protocolo N°: 8 ID: 74724 Data: 08/01/2025 11:20:02 Situação: Apensado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 3/2025
GP 7/2025 - INFORMA QUE TENDO TRANSCORRIDO "IN ALBIS" O PRAZO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI ORIGINÁRIA DO PROJETO DE LEI Nº 54/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR RUTINALDO BASTOS, QUE "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO", CABERÁ A ESTA PRESIDÊNCIA, EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE O ARTIGO 34, “§” 6º, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, PROMULGÁ-LA SOB O Nº 4.779, DE 8 DE JANEIRO DE 2025.
Processo N°: 7/2025 Protocolo N°: 7 ID: 74723 Data: 08/01/2025 11:18:17 Situação: Apensado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
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