Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Apensado Ano Processo: 2025 
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Última atualização: 09/04/2025   IMPRIMIR
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 74/2025
OFÍCIO DA N° 64/2025 - ENCAMINHA CÓPIA DA LEI Nº 4.790, DE 16 DE ABRIL DE 2025, QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.379.025,22 (OITO MILHÕES, TREZENTOS E SETENTA NOVE MIL, VINTE E CINCO REAIS E VINTE DOIS CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", ORIGINÁRIA DO PROJETO DE LEI Nº 39/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.
Processo N°: 988/2025 Protocolo N°: 992 ID: 75772 Data: 16/04/2025 17:05:57 Situação: Apensado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 73/2025
OFÍCIO D.A Nº 62/2025 - ENCAMINHA CÓPIA DA LEI Nº 4.789, DE 15 DE ABRIL DE 2025, QUE “DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAMILIAR OU VUNERABILIDADE SOCIAL, PELO POSTO DE ATENDIMENTO AO TRABALHADOR DE ITANHAÉM", ORIGINÁRIA DO PROJETO DE LEI Nº 13/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR EDINALDO DOS SANTOS BARROS.
Processo N°: 931/2025 Protocolo N°: 933 ID: 75712 Data: 15/04/2025 17:14:05 Situação: Apensado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 72/2025
OFÍCIO D.A Nº 61/2025 - ENCAMINHA CÓPIA DA LEI Nº 4.788, DE 15 DE ABRIL DE 2025, QUE “INSTITUI O PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO ÀS MULHERES VITIMAS DE VIOLÊNCIA DOMESTICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", ORIGINÁRIA DO PROJETO DE LEI Nº 14/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR EDINALDO DOS SANTOS BARROS.
Processo N°: 930/2025 Protocolo N°: 932 ID: 75711 Data: 15/04/2025 17:09:39 Situação: Apensado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 71/2025
OFÍCIO GP N° 168/2025 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 32, DE 2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL MACHADO QUE "SOLICITA AO EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES SOBRE O AVANÇO DA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA BOM PRATO MÓVEL EM ITANHAÉM.”
Processo N°: 882/2025 Protocolo N°: 884 ID: 75670 Data: 11/04/2025 18:22:25 Situação: Apensado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 70/2025
OFÍCIO GP N° 167/2025 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 36, DE 2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRE FIRMINO ALVES QUE "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A RENOVAÇÃO AUTOMÁTICA DA REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO PARA OS SERVIDORES QUE POSSUEM FILHOS OU DEPENDENTES COM DEFICIÊNCIA SEM POSSIBILIDADE DE CURA’’.
Processo N°: 881/2025 Protocolo N°: 883 ID: 75669 Data: 11/04/2025 18:21:05 Situação: Apensado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 69/2025
OFÍCIO GP N° 160/2025 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 50, DE 2025, DE AUTORIA DO VEREADOR WILLIAN TADEU RAMOS DE SOUSA QUE "SOLICITA AO EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESPORTES, INFORMAÇÕES SOBRE A RETOMADA DOS JOGOS ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM".
Processo N°: 880/2025 Protocolo N°: 882 ID: 75668 Data: 11/04/2025 18:19:40 Situação: Apensado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 65/2025
OFÍCIO D.A Nº 57/2025 - ENCAMINHA CÓPIA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 250, DE 8 DE ABRIL DE 2025, QUE “EXTINGUE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR Nº 196, DE 10 DE JULHO DE 2018" , ORIGINÁRIA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 6/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO”.
Processo N°: 843/2025 Protocolo N°: 843 ID: 75627 Data: 09/04/2025 15:40:05 Situação: Apensado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 63/2025
OFÍCIO GP Nº 157/2025 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 38, DE 2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL MACHADO, QUE “SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE RECURSOS FINANCEIROS E ESTRUTURAIS DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU), CONFORME ESPECIFICA’’.
Processo N°: 841/2025 Protocolo N°: 841 ID: 75625 Data: 09/04/2025 15:04:11 Situação: Apensado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 62/2025
OFÍCIO GP Nº 156/2025 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 41, DE 2025, DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO XAVIER DE MIRANDA, QUE “SOLICITA AO EXECUTIVO, NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO SR. TIAGO RODRIGUES CERVANTES, QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº4.773, 2024 QUE “ESTABELECE O DIREITO DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, E DE SEUS DEPENDENTES, À PRIORIDADE EM MATRÍCULA OU REMATRÍCULA EM INSTITUIÇÕES MUNICIPAIS DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM’’
Processo N°: 840/2025 Protocolo N°: 840 ID: 75624 Data: 09/04/2025 14:47:09 Situação: Apensado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DE DIVERSOS n° 22/2025
OFÍCIO DIVERSO - ENCAMINHA A RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 51, DE 2025, DE AUTORIA DO VEREADOR WILLIAN TADEU RAMOS, QUE “SOLICITO AO SENHOR JOÃO COURI NETO, PRESIDENTE DA CNL - CONCESSIONÁRIA NOVO LITORAL, A ISENÇÃO DA COBRANÇA DE PEDÁGIO PARA OS MORADORES DE ITANHAÉM NOS PÓRTICOS DE PEDÁGIO DO SISTEMA FREE FLOW".
Processo N°: 834/2025 Protocolo N°: 834 ID: 75612 Data: 09/04/2025 10:00:46 Situação: Apensado
Autor(es) da Proposição: CNL - CONCESSIONÁRIA NOVO LITORAL
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