Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PROCESSO FÍSICO) Ano Proposição: 2009 
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PROCESSO FÍSICO) n° 14/2009
ALTERA OS ANEXOS I E II E REVOGA O ART. 49, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 91, DE 2008.
Processo N°: 3528/2009 Protocolo N°: ID: 3427 Data: 15/10/2009 16:49:31 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PROCESSO FÍSICO) n° 13/2009
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 91, DE 2008, LEI COMPLEMENTAR Nº 96, DE 2009, QUE ORA ESPECIFICA.
Processo N°: 3526/2009 Protocolo N°: ID: 3425 Data: 15/10/2009 16:47:10 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PROCESSO FÍSICO) n° 11/2009
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO, EXTINÇÃO E ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE CARGOS DO QUADRO PESSOAL DA PREFEITURA DE ITANHAÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3323/2009 Protocolo N°: ID: 3225 Data: 02/10/2009 12:45:28 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PROCESSO FÍSICO) n° 12/2009
ALTERA A TABELA IV INTEGRANTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº25, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1998 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, QUE FIXA OS VALORES DA TAXA DE LICENÇA PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE COMÉRCIO AMBULANTE.
Processo N°: 3276/2009 Protocolo N°: ID: 3178 Data: 28/09/2009 17:09:15 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PROCESSO FÍSICO) n° 10/2009
"DÁ NOVA REDAÇÃO À ALÍNEA "A", DO INCISO II, DO ART. 5º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 92, DE 21 DE OUTUBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉM".
Processo N°: 2430/2009 Protocolo N°: ID: 2342 Data: 23/07/2009 15:46:19 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PROCESSO FÍSICO) n° 9/2009
ACRESCENTA ALÍNEA E ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 1º DO ART. 8º, REVOGA AS ALÍNEAS "B" E "E" DO ART. 12, ACRESCENTA ARTIGO 12-A, ACRESCENTA ALÍNEA AO ITEM II DO ARTIGO 16, ALTERA A REDAÇÃO DOS ART. 27 E 36, E REDAÇÃO DOS ANEXOS II E VI DA LEI COMPLEMENTAR Nº 91, DE 12 DE SETEMBRO DE 2008 QUE "DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E A REFORMA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITANHAÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 2253/2009 Protocolo N°: ID: 2165 Data: 30/06/2009 14:23:34 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PROCESSO FÍSICO) n° 7/2009
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 91, DE 12 DE SETEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E A REFORMA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITANHAÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1382/2009 Protocolo N°: ID: 1297 Data: 24/04/2009 16:51:07 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PROCESSO FÍSICO) n° 8/2009
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 1333/2009 Protocolo N°: ID: 1248 Data: 17/04/2009 17:04:30 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PROCESSO FÍSICO) n° 6/2009
" REPRESTINA O ART. 15 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 24 DE 14/12/1988".
Processo N°: 997/2009 Protocolo N°: ID: 917 Data: 26/03/2009 15:49:57 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JOSÉ RENATO COSTA DE OLIVA
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PROCESSO FÍSICO) n° 4/2009
ALTERA O VALOR DO VENCIMENTO INICIAL DAS CARREIRAS DE PROFESSOR DE CRECHE E PROFESSOR SUBSTITUTO, INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 893/2009 Protocolo N°: ID: 813 Data: 18/03/2009 14:14:54 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
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