Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: VETO TOTAL (PROCESSO FÍSICO) Ano Proposição: 2010 
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VETO TOTAL (PROCESSO FÍSICO) n° 12/2010
OFÍCIO GP Nº 1050/2010 - ENCAMINHA VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 93, DE 2010, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.317, DE 13 DE JUNHO DE 2007, QUE CONCEDE ISENÇÃO PARCIAL DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO A APOSENTADOS, PENSIONISTAS E BENEFICIÁRIOS DE RENDA MENSAL VITALÍCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO CARLOS ROSSMANN.
Processo N°: 3482/2010 Protocolo N°: ID: 7488 Data: 14/12/2010 16:13:27 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
VETO TOTAL (PROCESSO FÍSICO) n° 11/2010
GP 1052/2010 - COMUNICA SOBRE O VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 66, DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTINTIFICAÇÃO ESTUDANTIL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO VEREADOR MILTON SALDIBA P. DE CAMPOS JÚNIOR E INFORMA QUE AS RAZÕES DO VETO SERÃO OPORTUNAMENTE ADUZIDAS.
Processo N°: 3479/2010 Protocolo N°: ID: 7485 Data: 14/12/2010 15:32:43 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
VETO TOTAL (PROCESSO FÍSICO) n° 10/2010
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 67, DE 2010, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ RENATO COSTA DE OLIVA, QUE ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 2.028, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARTÃO ZONA AZUL.
Processo N°: 3361/2010 Protocolo N°: ID: 7367 Data: 23/11/2010 16:24:35 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
VETO TOTAL (PROCESSO FÍSICO) n° 9/2010
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 21, DE 2010, DE AUTORIA DA VEREADORA REGINA CÉLIA DE OLIVEIRA, QUE ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 2º DA LEI Nº. 2.028, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARTÃO ZONA AZUL.
Processo N°: 3360/2010 Protocolo N°: ID: 7366 Data: 23/11/2010 16:23:51 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
VETO TOTAL (PROCESSO FÍSICO) n° 8/2010
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 72, DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE APARELHOS CELULARES, RÁDIOS COMUNICADORES E ASSEMELHADOS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCO AURÉLIO GOMES DOS SANTOS. (VETO MANTIDO).
Processo N°: 3334/2010 Protocolo N°: ID: 7340 Data: 18/11/2010 17:06:40 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
VETO TOTAL (PROCESSO FÍSICO) n° 7/2010
GP Nº 822/2010 - COMUNICA SOBRE O VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 176, DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CURSO DE FORMAÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM, DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉLIO FERREIRO RODRIGUES.
Processo N°: 2920/2010 Protocolo N°: ID: 6930 Data: 13/10/2010 17:20:24 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
VETO TOTAL (PROCESSO FÍSICO) n° 5/2010
OFÍCIO GP Nº 714/2010 - COMUNICA QUE, NOS TERMOS DO ARTIGO 34, § 1º, COMBINADO COM O ARTIGO 50, IV, AMBOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, RESOLVO VETAR, TOTALMENTE, O PROJETO DE LEI Nº 63, DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE PRAZO DE REALIZAÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS E EXAMES DE SAÚDE, A PACEIENTES COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ RENATO COSTA DE OLIVA.
Processo N°: 2491/2010 Protocolo N°: ID: 6501 Data: 01/09/2010 17:11:37 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
VETO TOTAL (PROCESSO FÍSICO) n° 3/2010
OFÍCIO - GP Nº 548/2010 - ENCAMINHA O VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 04, DE 2010, SOBRE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS PERIÓDICAS EDUCATIVAS DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA A POPULAÇÃO PARA NÃO SUJAR A CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DA VEREADORA REGINA CÉLIA DE OLIVEIRA.
Processo N°: 1955/2010 Protocolo N°: ID: 5967 Data: 01/07/2010 17:55:25 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
VETO TOTAL (PROCESSO FÍSICO) n° 2/2010
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 162, DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE ACRÉSCIMO DE NOME AO MORRO DO SAPUCAITAVA, DE AUTORIA DA VEREADORA REGINA CÉLIA DE OLIVEIRA.
Processo N°: 1852/2010 Protocolo N°: ID: 5864 Data: 18/06/2010 16:01:42 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
VETO TOTAL (PROCESSO FÍSICO) n° 1/2010
GP 284/2010 - ENCAMINHA O VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 10, DE 2010, SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA MILTON MARGARIDO PEDROSO, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ RENATO COSTA DE OLIVA.
Processo N°: 1130/2010 Protocolo N°: ID: 5150 Data: 19/04/2010 17:12:56 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
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