Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PROCESSO FÍSICO) Ano Proposição: 2010 
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PROCESSO FÍSICO) n° 103/2010
AUTORIZA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, A PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO FIRMADOS COM FUNDAMENTO NO INCISO V DO ART. 2° DA LEI N° 3.327, DE 8 DE AGOSTO DE 2007, PARA O EXERCICIO DAS FUNÇÕES DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3440/2010 Protocolo N°: ID: 7446 Data: 02/12/2010 13:27:47 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PROCESSO FÍSICO) n° 102/2010
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.000.000,00 (TRÊS MILHÕES DE REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3427/2010 Protocolo N°: ID: 7433 Data: 29/11/2010 17:18:28 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PROCESSO FÍSICO) n° 101/2010
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 11.958.500,00 (ONZE MILHÕES, NOVECENTOS E CINQUENTA E OITO MIL E QUINHENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3426/2010 Protocolo N°: ID: 7432 Data: 29/11/2010 17:08:04 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PROCESSO FÍSICO) n° 100/2010
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3313/2010 Protocolo N°: ID: 7319 Data: 17/11/2010 14:02:51 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PROCESSO FÍSICO) n° 99/2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS COM ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL OU ESTADUAL, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3308/2010 Protocolo N°: ID: 7314 Data: 16/11/2010 17:03:01 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PROCESSO FÍSICO) n° 98/2010
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PUBLICA VINZENZO RANIERI
Processo N°: 3280/2010 Protocolo N°: ID: 7286 Data: 10/11/2010 17:19:52 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ROGÉLIO FERREIRO R. SALCEDA (ROGÉLIO SALCEDA)
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PROCESSO FÍSICO) n° 97/2010
ATUALIZA, PARA O EXERCÍCIO DE 2011, OS VALORES UNITÁRIOS DE METRO QUADRADO DE TERRENO E DE CONSTRUÇÃO CONSTANTES DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES E FIXA O VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO - UF, PARA O EXERCÍCIO DE 2011.
Processo N°: 3224/2010 Protocolo N°: ID: 7230 Data: 08/11/2010 17:28:03 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PROCESSO FÍSICO) n° 94/2010
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 3.614, DE 04 DE MARÇO DE 2010, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO À NOSSA CAIXA DESENVOLVIMENTO - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, A OFERECER GARANTIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 3073/2010 Protocolo N°: ID: 7081 Data: 27/10/2010 15:32:36 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PROCESSO FÍSICO) n° 96/2010
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - (A RUA 18, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM MAGALHÃES E A RUA 7, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO WALDEMAR R. MAGALHÃES, NESTE MUNICÍPIO, PASSA A DENOMINAR-SE RUA ANTONIA APARECIDA NEVES DA SILVA).
Processo N°: 3072/2010 Protocolo N°: ID: 7080 Data: 26/10/2010 17:16:09 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: FLÁVIO DA CRUZ ABBASI
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PROCESSO FÍSICO) n° 95/2010
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS (AS RUAS 13 DO LOTEAMENTO BALNEÁRIO JÓIA DO ATLÂNTICO, 13 DO LOTEAMENTO JARDIM ITAPEL E 11 DO LOTEAMENTO BALNEÁRIO TROPICAL, NESTE MUNICIPIO, PASSAM A DENOMINAR-SE RUA JOSEFA DE SOUZA DIAS).
Processo N°: 3071/2010 Protocolo N°: ID: 7079 Data: 26/10/2010 17:14:35 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: FLÁVIO DA CRUZ ABBASI
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