Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PROCESSO FÍSICO) Ano Proposição: 2011 
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PROCESSO FÍSICO) n° 14/2011
ALTERA A LEGISLAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PREVISTANO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Processo N°: 3806/2011 Protocolo N°: ID: 11346 Data: 21/12/2011 15:44:37 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PROCESSO FÍSICO) n° 13/2011
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉM.
Processo N°: 3443/2011 Protocolo N°: ID: 10990 Data: 07/11/2011 17:26:37 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PROCESSO FÍSICO) n° 12/2011
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 5º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 120, DE 1º DE JUNHO DE 2011, QUE ALTERA REFERÊNCIAS, DENOMINAÇÃO E REQUISITOS PARA O PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS CONSTANTES DO ANEXO 2 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 92, DE 21 DE OUTUBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3381/2011 Protocolo N°: ID: 10930 Data: 04/11/2011 15:58:10 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PROCESSO FÍSICO) n° 11/2011
DISPÕE SOBRE A RECLASSIFICAÇÃO DOS CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2845/2011 Protocolo N°: ID: 10401 Data: 26/09/2011 16:12:05 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PROCESSO FÍSICO) n° 10/2011
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE ASSISTENTE SOCIAL NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2704/2011 Protocolo N°: ID: 10261 Data: 15/09/2011 17:36:41 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PROCESSO FÍSICO) n° 9/2011
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2155/2011 Protocolo N°: ID: 9717 Data: 28/07/2011 17:33:40 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PROCESSO FÍSICO) n° 8/2011
INSTITUI O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ITANHAÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 1878/2011 Protocolo N°: ID: 9441 Data: 17/06/2011 12:21:36 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PROCESSO FÍSICO) n° 7/2011
INSTITUI O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ITANHAÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 1576/2011 Protocolo N°: ID: 9143 Data: 20/05/2011 17:01:31 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PROCESSO FÍSICO) n° 6/2011
ALTERA REFERÊNCIAS, DENOMINAÇÃO E REQUISITOS PARA O PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS CONSTANTES DO ANEXO 2 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 92, DE 21 DE OUTUBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1517/2011 Protocolo N°: ID: 9084 Data: 16/05/2011 17:11:31 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PROCESSO FÍSICO) n° 5/2011
INSTITUI A NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇOS E A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS AVULSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1151/2011 Protocolo N°: ID: 8718 Data: 14/04/2011 17:03:06 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
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