Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: VETO PARCIAL (PROCESSO FÍSICO) Ano Proposição: 2013 
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VETO PARCIAL (PROCESSO FÍSICO) n° 29/2013
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 116, DE 2013, DE AUTORIA DO VEREADOR CONRADO SALLES PADOVAN VIUDES CARRASCO, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.
Processo N°: 3550/2013 Protocolo N°: ID: 18091 Data: 02/12/2013 17:32:31 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
VETO PARCIAL (PROCESSO FÍSICO) n° 28/2013
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 115, DE 2013, DE AUTORIA DO VEREADOR CONRADO SALLES PADOVAN VIUDES CARRASCO, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.
Processo N°: 3548/2013 Protocolo N°: ID: 18089 Data: 02/12/2013 17:30:56 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
VETO PARCIAL (PROCESSO FÍSICO) n° 26/2013
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 94, DE 2013, DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉLIO FERREIRO R. SALCEDA, AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O IPTU PREMIADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3544/2013 Protocolo N°: ID: 18085 Data: 02/12/2013 17:26:54 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
VETO PARCIAL (PROCESSO FÍSICO) n° 25/2013
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 93, DE 2013, DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉLIO FERREIRO RODRIGUES SALCEDA, QUE AUTORIZA A INSTITUIR O PROGRAMA RESPIRE BEM A SER APLICADO AOS ALUNOS DAS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS.
Processo N°: 3507/2013 Protocolo N°: ID: 18048 Data: 25/11/2013 17:19:48 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
VETO PARCIAL (PROCESSO FÍSICO) n° 24/2013
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 105, DE 2013, DE AUTORIA DO VEREADOR FABIANO DE SOUZA SILVA, QUE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CULTURA EVANGÉLICA E O DIA MUNICIPAL DO EVANGÉLICO.
Processo N°: 3478/2013 Protocolo N°: ID: 18019 Data: 21/11/2013 17:22:43 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
VETO PARCIAL (PROCESSO FÍSICO) n° 23/2013
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 82, DE 2013, DE AUTORIA DO VEREADOR FLÁVIO DA CRUZ ABBASI, QUE FACULTA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL A MANTER NA CIDADE DE ITANHAÉM SERVIÇOS E PROGRAMAS DE ATENÇÃO À POPULAÇÃO DE RUA, GARANTINDO PADRÕES ÉTICOS DE DIGNIDADE E NÃO VIOLÊNCIA NA CONCRETIZAÇÃO DE MÍNIMOS SOCIAIS E OS DIREITOS DE CIDADANIA A ESSE SEGMENTO SOCIAL.
Processo N°: 3476/2013 Protocolo N°: ID: 18017 Data: 21/11/2013 17:13:57 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
VETO PARCIAL (PROCESSO FÍSICO) n° 22/2013
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 96, DE 2013, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO DIAS DE OLIVEIRA, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.
Processo N°: 3463/2013 Protocolo N°: ID: 18004 Data: 19/11/2013 13:57:58 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
VETO PARCIAL (PROCESSO FÍSICO) n° 14/2013
VETO PARCIAL Nº 14, DE 2013, AO PROJETO DE LEI Nº 30, DE 2013, DE AUTORIA DO VEREADOR TIAGO RODRIGUES CERVANTES, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E URBANÍSTICA DE ASSENTAMENTOS OU LOTEAMENTOS IRREGULARES E CLANDESTINOS, CONSOLIDADOS EM NÚCLEOS HABITACIONAIS SITUADOS NAS ZONAS URBANAS E DE EXPANSÃO URBANA, E, REGULAMENTA AS FUNÇÕES DA COMISSÃO PERMANENTE DE URBANIZAÇÃO E LEGISLAÇÃO DOS LOTEAMENTOS IRREGULARES E CLANDESTINOS, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2603/2013 Protocolo N°: ID: 17177 Data: 05/09/2013 17:24:07 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
VETO PARCIAL (PROCESSO FÍSICO) n° 7/2013
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 24, DE 2013, DE AUTORIA DO VEREADOR CÉSAR AUGUSTO DE SOUZA FERREIRA, QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO SKATE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1593/2013 Protocolo N°: ID: 16187 Data: 22/05/2013 17:04:52 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
VETO PARCIAL (PROCESSO FÍSICO) n° 6/2013
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 23, DE 2013, DE AUTORIA DO VEREADOR CÉSAR AUGUSTO DE SOUZA FERREIRA, QUE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO SURF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1591/2013 Protocolo N°: ID: 16185 Data: 22/05/2013 16:59:59 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
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