Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PROCESSO FÍSICO) Ano Proposição: 2013 
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PROCESSO FÍSICO) n° 132/2013
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL ÁS ENTIDADES CARNAVALESCAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
Processo N°: 3627/2013 Protocolo N°: ID: 18165 Data: 23/12/2013 12:11:53 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PROCESSO FÍSICO) n° 131/2013
INSTITUI O AUXÍLIO-MORADIA E O AUXILIO-ALIMENTAÇÃO PARA OS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, INSTITUÍDO PELA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 621, DE 8 DE JULHO DE 2013, QUE EXERÇAM SUAS ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM.
Processo N°: 3623/2013 Protocolo N°: ID: 18161 Data: 23/12/2013 12:04:20 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PROCESSO FÍSICO) n° 130/2013
DISCIPLINA A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS EM EVENTOS PÚBLICOS CULTURAIS, MUSICAIS E TURÍSTICOS DE GRANDE PORTE SEDIADOS NO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3613/2013 Protocolo N°: ID: 18151 Data: 20/12/2013 09:51:54 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CONRADO SALLES PADOVAN VIUDES CARRASCO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PROCESSO FÍSICO) n° 129/2013
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INSTALAÇÃO DE CAMAROTES E SETORES EXCLUSIVOS PARA AUTORIDADES EM EVENTOS PÚBLICOS CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3607/2013 Protocolo N°: ID: 18145 Data: 18/12/2013 12:43:51 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CONRADO SALLES PADOVAN VIUDES CARRASCO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PROCESSO FÍSICO) n° 128/2013
FICA PROIBIDA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE ENTRETENIMENTO, CULTURAIS OU ESPORTIVOS, DEFINITIVOS OU TEMPORÁRIOS, QUE UTILIZEM ANIMAIS SELVAGENS OU DOMÉSTICOS EM SUAS APRESENTAÇÕES NO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM.
Processo N°: 3528/2013 Protocolo N°: ID: 18069 Data: 28/11/2013 10:10:50 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CESAR AUGUSTO DE SOUZA FERREIRA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PROCESSO FÍSICO) n° 127/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR HOSPITAL PÚBLICO VETERINÁRIO E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE ANIMAL EM ITANHAÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3526/2013 Protocolo N°: ID: 18067 Data: 27/11/2013 16:25:35 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CESAR AUGUSTO DE SOUZA FERREIRA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PROCESSO FÍSICO) n° 126/2013
FICA PROIBIDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM, A CONCESSÃO E RENOVAÇÃO DE ALVARÁ DE LICENÇA, LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO PARA INSTITUIÇÕES E AFINS, QUE REALIZEM VIVISSECÇÃO E/OU, UTILIZEM ANIMAIS EM PRÁTICAS EXPERIMENTAIS OBJETIVANDO OBTENÇÃO DE PRODUTOS INDUSTRIAIS, COMERCIAIS OU EM PESQUISAS CIENTIFICAS.
Processo N°: 3525/2013 Protocolo N°: ID: 18066 Data: 27/11/2013 14:46:25 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CESAR AUGUSTO DE SOUZA FERREIRA, CONRADO SALLES PADOVAN VIUDES CARRASCO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PROCESSO FÍSICO) n° 125/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.427.000,00 ( DOIS MILHÕES, QUATROCENTOS E VINTE E SETE MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3520/2013 Protocolo N°: ID: 18061 Data: 26/11/2013 16:09:36 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PROCESSO FÍSICO) n° 124/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, MEDIANTE DOAÇÃO, À FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 3518/2013 Protocolo N°: ID: 18059 Data: 26/11/2013 16:04:47 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PROCESSO FÍSICO) n° 123/2013
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.650, DE 21 DE JUNHO DE 2010 , QUE DISPÕE SOBRE A INTENSIDADE MÁXIMA PERMITIDA NA DIFUSÃO DE SONS E RUÍDOS ATRAVÉS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3492/2013 Protocolo N°: ID: 18033 Data: 25/11/2013 15:30:23 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: TIAGO RODRIGUES CERVANTES
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