Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: EXPEDIENTE DO PREFEITO (PROCESSO FÍSICO) Ano Proposição: 2014 
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EXPEDIENTE DO PREFEITO (PROCESSO FÍSICO) n° 199/2014
OFÍCIO GP Nº 1.047/2014 - ENCAMINHA RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 267/2014/DE/CMI, QUE SOLICITA INFORMAÇÕS EM FACE DO TC -022734/026/09 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉM X LARA CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA.
Processo N°: 3550/2014 Protocolo N°: ID: 21687 Data: 29/12/2014 17:02:54 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO (PROCESSO FÍSICO) n° 198/2014
OFÍCIO GP Nº 1.046/2014 - ENCAMINHA RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 266/2014/DE/CMI, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES EM FACE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2007 - TC 008899/026/2008.
Processo N°: 3549/2014 Protocolo N°: ID: 21686 Data: 29/12/2014 16:59:06 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO (PROCESSO FÍSICO) n° 197/2014
OFICIO GP Nº 1.036/2014 - EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 188, DE 2014, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO CARLOS ROSSMANN, QUE SOLICITA AO EXECUTIVO, A CÓPIA DE TODOS OS DOCUMENTOS QUE INSTRUÍRAM O PROCESSADO PARA A CONCESSÃO DE ALVARÁ DE LICENÇA E FUNCIONAMENTO NO ESTABELECIMENTO LOCALIZADO À RUA DA ANDORINHA, LOCALIZADA NO BAIRRO DA FELICIDADE. O EXECUTIVO ENCAMINHA AS INFORMAÇÕES CONFORME ESCLARECIMENTOS PRESTADOS DA SECRETARIA DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO.
Processo N°: 3542/2014 Protocolo N°: ID: 21680 Data: 18/12/2014 16:35:26 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO (PROCESSO FÍSICO) n° 196/2014
OFÍCIO GP. Nº 1.033/2014 - ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº 126, DE 2014 , QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ENTIDADES CARNAVALESCAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3538/2014 Protocolo N°: ID: 21676 Data: 17/12/2014 13:25:20 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO (PROCESSO FÍSICO) n° 195/2014
OFÍCIO GP Nº 1.031/2014 - ENCAMINHA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06, DE 2014, QUE ALTERA A DENOMINAÇÃO E DÁ NOVA DISCIPLINA À TAXA DE VISTORIA PARA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO E CERTIFICADO DE VISTORIA SANITÁRIA, INSTITUÍDA PELA LEI Nº 1.755, DE 3 DE JULHO DE 1991.
Processo N°: 3533/2014 Protocolo N°: ID: 21671 Data: 15/12/2014 16:41:16 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO (PROCESSO FÍSICO) n° 194/2014
OFÍCIO GP Nº 1.029/2014 - ENCAMINHA VETO PARCIAL AO PRJOETO DE LEI Nº 103, DE 2014, DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO CASSIMIRO DOMINGOS.
Processo N°: 3530/2014 Protocolo N°: ID: 21668 Data: 15/12/2014 16:26:11 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO (PROCESSO FÍSICO) n° 193/2014
OFÍCIO GP Nº 1.024/2014 - ENCAMINHA VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 106, DE 2014, DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO CASSIMIRO DOMINGOS.
Processo N°: 3527/2014 Protocolo N°: ID: 21665 Data: 12/12/2014 15:27:43 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO (PROCESSO FÍSICO) n° 189/2014
OFÍCIO GP Nº: 1.021/2014 - COMUNICA O EXECUTIVO QUE, TRANSCORRIDO O PRAZO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI ORIGINÁRIA DO PROJETO DE LEI Nº 100 , DE 2014, CABERÁ A ESTE PODER LEGISLATIVO, EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE O ARTIGO 34, § 6º, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, PROMULGAR A REFERIDA LEI SOB O Nº 3.990, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014.
Processo N°: 3521/2014 Protocolo N°: ID: 21659 Data: 10/12/2014 18:21:28 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO (PROCESSO FÍSICO) n° 192/2014
OFÍCIO GP Nº: 1.017//2014 - ENCAMINHA VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 101, DE 2014, DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO CASSIRO DOMINGOS.
Processo N°: 3509/2014 Protocolo N°: ID: 21647 Data: 09/12/2014 18:02:45 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO (PROCESSO FÍSICO) n° 191/2014
OFICIO GP Nº 1.016/2014 - EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 189, DE 2014, DE AUTORIA DO VEREADOR CÉSAR AUGUSTO DE SOUZA FERREIRA QUE, SOLICITA AO EXECUTIVO, INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS SOBRE A REURBANIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA ORLA DA PRAIA DO CENTRO, CONFORME ESPECIFICA. O EXECUTIVO ENCAMINHA AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS.
Processo N°: 3507/2014 Protocolo N°: ID: 21645 Data: 09/12/2014 17:42:22 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
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