Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: EXPEDIENTE DO PREFEITO (PROCESSO FÍSICO) Ano Proposição: 2015 
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EXPEDIENTE DO PREFEITO (PROCESSO FÍSICO) n° 170/2015
OFÍCIO GP Nº 1.050/2015 - INFORMA A LICENÇA DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL, DURANTE O PERÍODO DE 28 DE DEZEMBRO À 11 DE JANEIRO DE 2016 POR MOTIVO DE FÉRIAS, SENDO SUBSTITUIDO PELO VICE-PREFEITO, JOSÉ ROBERTO PEREIRA DO NASCIMENTO.
Processo N°: 3135/2015 Protocolo N°: ID: 24784 Data: 21/12/2015 13:50:23 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO (PROCESSO FÍSICO) n° 169/2015
OFÍCIO GP Nº: 1.049/2015 - EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 140, DE 2015 DE AUTORIA DO VEREADOR CONRADO SALLES PADOVAN VIUDES CARRASCO, QUE SOLICITA AO EXECUTIVO, INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE AUTOS DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS (AVCB) EM TODOS OS IMÓVEIS UTILIZADOS PELA PREFEITURA, CONFORME APONTADO NO RELATÓRIO (TC-001792/026/13) DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO (TCE-SP), QUE RECOMENDA A REPROVAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO NO EXERCÍCIO 2013.O EXECUTIVO ENCAMINHA AS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO.
Processo N°: 3134/2015 Protocolo N°: ID: 24783 Data: 21/12/2015 13:42:47 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO (PROCESSO FÍSICO) n° 168/2015
OFÍCIO GP Nº 1.048/2015 - EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 139, DE 2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉLIO FERREIRO RODRIGUES SALCEDA, QUE SOLICITA AO EXECUTIVO, INFORMAÇÕES SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, CONTRATADO POR ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES.O EXECUTIVO ENCAMINHA AS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULUA E ESPORTES.
Processo N°: 3133/2015 Protocolo N°: ID: 24782 Data: 21/12/2015 13:37:14 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO (PROCESSO FÍSICO) n° 167/2015
OFÍCIO GP Nº 1.029/2015 - ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº 104, DE 2015, QUE PRORROGA O PRAZO PARA O PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NA LEI Nº 4.050, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2015.
Processo N°: 3119/2015 Protocolo N°: ID: 24768 Data: 11/12/2015 13:09:20 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO (PROCESSO FÍSICO) n° 163/2015
OFÍCIO GP Nº: 1.025/2015- ENCAMINHA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 15, DE 2015, QUE ALTERA OS ARTIGOS 20 E 24 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 164, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ITANHAÉM E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 3116/2015 Protocolo N°: ID: 24765 Data: 10/12/2015 16:28:11 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO (PROCESSO FÍSICO) n° 162/2015
OFÍCIO GP Nº 1.024/2015- ENCAMINHA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 14, DE 2015, QUE ALTERA AS ALÍQUOTAS DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS INCIDENTES SOBRE OS SERVIÇOS QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 3114/2015 Protocolo N°: ID: 24763 Data: 10/12/2015 16:22:24 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO (PROCESSO FÍSICO) n° 166/2015
OFICÍO Nº 1.020/2015 - EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 153, DE 2015 , DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO CARLOS ROSSMANN,QUE SOLICITA AO EXECUTIVO, INFORMAÇÕES SOBRE O PLANO DE CARREIRA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL. O EXECUTIVO ENCAMINHA INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS.
Processo N°: 3113/2015 Protocolo N°: ID: 24762 Data: 10/12/2015 16:16:47 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO (PROCESSO FÍSICO) n° 165/2015
OFÍCIO GP Nº 1.019/2015 - EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 151, DE 2015 DE AUTORIA DO CONRADO SALLES PADOVAN VIUDES CARRASCO, QUE SOLICITA AO EXECUTIVO, INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS VISANDO O COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E À DESIGUALDADE DE GÊNERO. O EXECUTIVO ENCAMINHA AS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, SAÚDE E DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
Processo N°: 3112/2015 Protocolo N°: ID: 24761 Data: 10/12/2015 16:11:47 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO (PROCESSO FÍSICO) n° 164/2015
OFÍCIO GPNº: 1.018/2015 - EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 145, DE 2015 DE AUTORIA DO VEREADOR CESAR AUGUSTO DE SOUZA FERREIRA, QUE SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE O TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO, CONFORME ESPECIFICA. O EXECUTIVO ENCAMINHA AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS.
Processo N°: 3111/2015 Protocolo N°: ID: 24760 Data: 10/12/2015 16:06:30 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO (PROCESSO FÍSICO) n° 161/2015
OFÍCIO GP Nº 1009/2015 - ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº 103, DE 2015, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 14.710.000,00 (QUATORZE MILHÕES E SETECENTOS E DEZ MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3094/2015 Protocolo N°: ID: 24745 Data: 03/12/2015 16:39:36 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
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