Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PROCESSO FÍSICO) Ano Proposição: 2015 
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PROCESSO FÍSICO) n° 15/2015
ALTERA OS ARTIGOS 20 E 24 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 164, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ITANHAÉM E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 3117/2015 Protocolo N°: ID: 24766 Data: 10/12/2015 16:29:17 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PROCESSO FÍSICO) n° 14/2015
ALTERA AS ALÍQUOTAS DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS INCIDENTES SOBRE OS SERVIÇOS QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 3115/2015 Protocolo N°: ID: 24764 Data: 10/12/2015 16:23:17 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PROCESSO FÍSICO) n° 13/2015
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 3078/2015 Protocolo N°: ID: 24729 Data: 02/12/2015 14:23:30 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PROCESSO FÍSICO) n° 12/2015
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE INSPETOR DE ALUNOS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3035/2015 Protocolo N°: ID: 24686 Data: 19/11/2015 16:29:56 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PROCESSO FÍSICO) n° 11/2015
ALTERA O § 2º DO ARTIGO 11DA LEI COMPLEMENTAR Nº 158, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE ALTEROU A DENOMINAÇÃO E DEU NOVA DISCIPLINA À TAXA DE VISTORIA PARA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO E CERTIFICADO DE VISTORIA SANITÁRIA, INSTITUÍDA PELA LEI Nº1.755, DE 3 DE JULHO DE 1991.
Processo N°: 2963/2015 Protocolo N°: ID: 24615 Data: 03/11/2015 16:13:32 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PROCESSO FÍSICO) n° 10/2015
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 25, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM.
Processo N°: 2959/2015 Protocolo N°: ID: 24611 Data: 03/11/2015 15:57:13 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PROCESSO FÍSICO) n° 9/2015
INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM - PDDI.
Processo N°: 2485/2015 Protocolo N°: ID: 24145 Data: 28/09/2015 17:18:52 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PROCESSO FÍSICO) n° 8/2015
ALTERA OS REQUISITOS PARA O PROVIMENTO DOS CARGOS DE INSTRUTOR TÉCNICO DESPORTIVO CONSTANTES DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉM.
Processo N°: 2231/2015 Protocolo N°: ID: 23894 Data: 04/09/2015 15:00:43 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PROCESSO FÍSICO) n° 7/2015
INSTITUI O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICÍPAIS DE ITANHAÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2038/2015 Protocolo N°: ID: 23704 Data: 19/08/2015 14:11:09 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PROCESSO FÍSICO) n° 6/2015
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITANHAÉM, INSTITUI PLANO DE CARGOS E CARREIRA PARA OS CARGOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 1749/2015 Protocolo N°: ID: 23418 Data: 29/06/2015 18:37:02 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
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