Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PROCESSO FÍSICO) Ano Proposição: 2016 
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PROCESSO FÍSICO) n° 92/2016
PRORROGA, PARA O MANDATO A SER INICIADO EM 1º DE JANEIRO DE 2017, OS EFEITOS DA LEI Nº 3.797, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2012, QUE FIXOU OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS. (SUBSÍDIO)
Processo N°: 3106/2016 Protocolo N°: ID: 27823 Data: 22/12/2016 16:24:52 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PROCESSO FÍSICO) n° 91/2016
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE ITANHAÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3057/2016 Protocolo N°: ID: 27774 Data: 05/12/2016 16:40:59 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PROCESSO FÍSICO) n° 90/2016
ALTERA A LEI Nº 2.010, DE 15 DE OUTUBRO DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE INSENÇÃO DE IMPOSTO E TAXAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3010/2016 Protocolo N°: ID: 27728 Data: 21/11/2016 13:25:30 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PROCESSO FÍSICO) n° 88/2016
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - (FICA DENOMINADA RUA MARIANA DOS SANTOS, A RUA 39, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL GUAPURÁ).
Processo N°: 2939/2016 Protocolo N°: ID: 27663 Data: 09/11/2016 16:03:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: TIAGO RODRIGUES CERVANTES
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PROCESSO FÍSICO) n° 87/2016
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA CULTURAL IRMÃOS ZWARG E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 2913/2016 Protocolo N°: ID: 27639 Data: 07/11/2016 12:27:58 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CONRADO SALLES PADOVAN VIUDES CARRASCO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PROCESSO FÍSICO) n° 86/2016
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ERNESTO ZWARG JUNIOR PARA PREMIAR OS QUE TENHAM CONTRIBUÍDO PARA A EDUCAÇÃO, PRESERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL E DEFESA DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2912/2016 Protocolo N°: ID: 27638 Data: 07/11/2016 12:27:06 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CONRADO SALLES PADOVAN VIUDES CARRASCO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PROCESSO FÍSICO) n° 85/2016
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA FOTOGRAFIA NO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2838/2016 Protocolo N°: ID: 27566 Data: 26/10/2016 17:38:57 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CONRADO SALLES PADOVAN VIUDES CARRASCO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PROCESSO FÍSICO) n° 84/2016
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.945.000,00 (CINQUENTA MILHÕES E NOVECENTOS E QUARENTA E CINCO MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2820/2016 Protocolo N°: ID: 27548 Data: 26/10/2016 14:55:03 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PROCESSO FÍSICO) n° 89/2016
ALTERA O INCISO I E ACRESCENTA INCISO III À LEI Nº 3.607, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE ANÚNCIOS PUBLICITÁRIOS DE VENDA OU LOCAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ********PROMULGADA PELA CÂMARA***********
Processo N°: 2745/2016 Protocolo N°: ID: 27474 Data: 20/10/2016 16:52:48 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CÍCERO FERNANDES DOMINGOS (KAKULÉ)
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PROCESSO FÍSICO) n° 83/2016
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 3.971, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2014, QUE AUTORIZA A PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS, CONTRATOS OU QUAISQUER OUTROS TIPOS DE AJUSTES NECESSÁRIOS, COM O ESTADO DE SÃO PAULO, A AGÊNCIA REGULADORA DE SANEAMENTO E ENERGIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ARSESP E A COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP, PARA AS FINALIDADES E NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 2731/2016 Protocolo N°: ID: 27461 Data: 19/10/2016 14:54:54 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
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