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Tipo:
EXPEDIENTE DO PREFEITO (PROCESSO FÍSICO)
Ano Proposição:
2017
Localizada(s)
204
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EXPEDIENTE DO PREFEITO (PROCESSO FÍSICO) n° 205/2017
OFÍCIO GP Nº 904/2017 - EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 230, DE 2017, DE AUTORIA DO VEREADOR HUGO DI LALLO, QUE SOLICITA AO EXECUTIVO, INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO DE REURBANIZAÇÃO DA PRAÇA BENEDITO CALIXTO, NO QUE TANGE A INSTALAÇÃO DE BICILETÁRIOS, CONFORME ESPECIFICA. O EXECUTIVO ENCAMINHA AS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO.
Processo N°:
3246/2017
Protocolo N°:
ID:
31047
Data:
27/12/2017 16:55:51
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
EXECUTIVO
DETALHES
PROCESSO
EXPEDIENTE DO PREFEITO (PROCESSO FÍSICO) n° 204/2017
OFÍCIO GP Nº 903/2017- REQUER, NOS TERMOS DO ARTIGO 50, XIV, B, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA PRESTAR AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS NOS REQUERIMENTOS NºS 226 E 229 DE 2017, DE AUTORIA DOS VEREADORES HUGO DI LALLO, E WILSON DE OLIVEIRA, RESPECTIVAMENTE.
Processo N°:
3243/2017
Protocolo N°:
ID:
31044
Data:
26/12/2017 16:24:06
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
EXECUTIVO
DETALHES
PROCESSO
EXPEDIENTE DO PREFEITO (PROCESSO FÍSICO) n° 203/2017
OFÍCIO GP 896/2017 - ENCAMINHA VETOTOTAL Nº 11, DE 2017, AO PROJETO DE LEI Nº 83, DE 2017, DE AUTORIA DO VEREADOR FLÁVIO DA CRUZ ABBASI, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.
Processo N°:
3235/2017
Protocolo N°:
ID:
31036
Data:
20/12/2017 16:57:51
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
EXECUTIVO
DETALHES
PROCESSO
EXPEDIENTE DO PREFEITO (PROCESSO FÍSICO) n° 202/2017
OFÍCIO GP Nº 895/2017- EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 225, DE 2017, DE AUTORIA DO VEREADOR PETERSON GONZAGA DIAS, QUE SOLICITA AO EXECUTIVO, QUE INFORME SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO ESTUDOS VISANDO À CESSÃO OU CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO PÚBLICO DESTINADO A MANIFESTAÇÕES CULTURAIS AFRO-BRASILEIRAS. O EXECUTIVO ENCAMINHA AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS.
Processo N°:
3234/2017
Protocolo N°:
ID:
31035
Data:
20/12/2017 16:51:33
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
EXECUTIVO
DETALHES
PROCESSO
EXPEDIENTE DO PREFEITO (PROCESSO FÍSICO) n° 201/2017
OFÍCIO GP Nº 894/2017 - ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº 103, DE 2017, QUE " REVOGA O ART. 3º-A DA LEI Nº 3.258, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL".
Processo N°:
3232/2017
Protocolo N°:
ID:
31033
Data:
20/12/2017 16:47:52
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
EXECUTIVO
DETALHES
PROCESSO
EXPEDIENTE DO PREFEITO (PROCESSO FÍSICO) n° 200/2017
OFÍCIO GP Nº 893/2017 - ENCAMINHA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10, DE 2017, QUE "ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 32 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 31, DE 12 DE JANEIRO DE 2000, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES E INSTALAÇÕES DO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM".
Processo N°:
3230/2017
Protocolo N°:
ID:
31031
Data:
20/12/2017 16:43:51
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
EXECUTIVO
DETALHES
PROCESSO
EXPEDIENTE DO PREFEITO (PROCESSO FÍSICO) n° 199/2017
OFÍCIO GP 878/2017 - ENCAMINHA AS RAZÕES DO VETO TOTAL Nº 9, DE 2017, AO PROJETO DE LEI 50, DE 2017, DE AUTORIA DO VEREADOR SILVIO CÉSAR DE OLIVEIRA (SILVINHO INVESTIGADOR) QUE DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REMOÇÃO, RECOLHIMENTO E DEPÓSITO DE VEÍCULOS EM RECINTO PRÓPRIO, POR MEIO DE CONTRATO DE CONCESSÃO.
Processo N°:
3208/2017
Protocolo N°:
ID:
31009
Data:
14/12/2017 15:54:57
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
EXECUTIVO
DETALHES
PROCESSO
EXPEDIENTE DO PREFEITO (PROCESSO FÍSICO) n° 197/2017
OFÍCIO GP 877/2017 - OFÍCIO GP 877/2017 - ENCAMINHA VETO PARCIAL Nº 10, DE 2017, DO PROJETO DE LEI Nº 84, DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A DIFUSÃO DE SONS E RUÍDOS ATRAVÉS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO VEREADOR SILVIO CESAR DE OLIVEIRA (SILVINHO INVESTIGADOR).
Processo N°:
3206/2017
Protocolo N°:
ID:
31007
Data:
14/12/2017 15:21:06
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
EXECUTIVO
DETALHES
PROCESSO
EXPEDIENTE DO PREFEITO (PROCESSO FÍSICO) n° 198/2017
OFÍCIO GP 876/2017 - EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 201, DE 2017, DE AUTORIA DO VEREADOR SILVIO CESAR DE OLIVEIRA (SILVINHO INVESTIGADOR), QUE SOLICITA AO EXECUTIVO, INFORMAÇÕES QUANTO À POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO NO IMÓVEL LOCALIZADO NA QUADRA B, LOTEAMENTO CIDADE ANCHIETA, NA RUA OVÍDIO TAVARES DE OLIVEIRA, PARA UTILIZAÇÃO DA COMUNIDADE. O EXECUTIVO ENCMAINHA AS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.
Processo N°:
3205/2017
Protocolo N°:
ID:
31006
Data:
14/12/2017 15:18:40
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
EXECUTIVO
DETALHES
PROCESSO
EXPEDIENTE DO PREFEITO (PROCESSO FÍSICO) n° 196/2017
GP Nº 862/2017 - EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 221/2017, DE AUTORIA DO VEREADORES: ALDER FERREIRA VALADÃO, EDINALDO DOS SANTOS BARROS, FLÁVIO DA CRUZ ABBASI E SILVIO CESAR DE OLIVEIRA, QUE SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL JOÃO PAULO PAPA, EMENDA PARLAMENTAR PARA INCREMENTO DO CUSTEIO MAC - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE NO NOSSO MUNÍCIPIO. O EXECUTIVO ENCAMINHA AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS.
Processo N°:
3200/2017
Protocolo N°:
ID:
31001
Data:
13/12/2017 15:55:28
Situação:
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