Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PROCESSO FÍSICO) Ano Proposição: 2017 
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PROCESSO FÍSICO) n° 10/2017
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 32 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 31, DE 12 DE JANEIRO DE 2000, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES E INSTALAÇÕES DO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM.
Processo N°: 3231/2017 Protocolo N°: ID: 31032 Data: 20/12/2017 16:44:21 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PROCESSO FÍSICO) n° 9/2017
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVID|ÊNCIAS.
Processo N°: 3182/2017 Protocolo N°: ID: 30983 Data: 11/12/2017 14:26:12 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PROCESSO FÍSICO) n° 8/2017
ALTERA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL RELATIVA AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA- ISS.
Processo N°: 2421/2017 Protocolo N°: ID: 30234 Data: 22/09/2017 14:18:17 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PROCESSO FÍSICO) n° 7/2017
CRIA E ORGANIZA A PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO, DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DO CARGO DE PROCURADOR JURÍDICO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 2023/2017 Protocolo N°: ID: 29840 Data: 14/08/2017 17:11:36 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PROCESSO FÍSICO) n° 6/2017
ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 28, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE ITANHAÉM.
Processo N°: 1948/2017 Protocolo N°: ID: 29767 Data: 07/08/2017 16:45:27 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PROCESSO FÍSICO) n° 5/2017
ACRESCENTA O ART. 197-A À LEI COMPLEMENTAR Nº 25, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM.
Processo N°: 1176/2017 Protocolo N°: ID: 28999 Data: 24/04/2017 15:17:53 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PROCESSO FÍSICO) n° 4/2017
ALTERA O "CAPUT" DO ARTIGO 7º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 164, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ITANHAÉM.
Processo N°: 535/2017 Protocolo N°: ID: 28366 Data: 03/03/2017 15:57:51 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PROCESSO FÍSICO) n° 3/2017
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 91, DE 12 DE SETEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E A REFORMA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITANHAÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 392/2017 Protocolo N°: ID: 28225 Data: 20/02/2017 14:45:58 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PROCESSO FÍSICO) n° 2/2017
REVALORIZA AS REFERÊNCIAS 1 A 6 DA ESCALA DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS APLICÁVEL AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DE EMPREGOS PÚBLICOS PERMANENTES DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 59/2017 Protocolo N°: ID: 27892 Data: 17/01/2017 14:06:08 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PROCESSO FÍSICO) n° 1/2017
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 89, DE 12 DE MARÇO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA DOS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM.
Processo N°: 5/2017 Protocolo N°: ID: 27838 Data: 03/01/2017 16:49:18 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
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