Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PROCESSO FÍSICO) Ano Proposição: 2017 
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PROCESSO FÍSICO) n° 103/2017
REVOGA O ART. 3º-A DA LEI Nº 3.258, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Processo N°: 3233/2017 Protocolo N°: ID: 31034 Data: 20/12/2017 16:48:40 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PROCESSO FÍSICO) n° 102/2017
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. FICA DENOMINADA RUA PASTOR PEDRO VIOLA A ATUAL RUA TRINTA E QUATRO, LOCALIZADA NO BAIRRO GUAPURÁ.
Processo N°: 3175/2017 Protocolo N°: ID: 30976 Data: 06/12/2017 16:59:08 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PETERSON GONZAGA DIAS
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PROCESSO FÍSICO) n° 101/2017
INSTITUI A "SEMANA MULHER EM DESTAQUE" NO MUNICÍPIO DE ITANHAEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3164/2017 Protocolo N°: ID: 30965 Data: 04/12/2017 19:43:52 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: HUGO DI LALLO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PROCESSO FÍSICO) n° 100/2017
ALTERA OS ARTS. 1º, 2º E 3º DA LEI Nº 3.190, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA ITANHAÉM.
Processo N°: 3156/2017 Protocolo N°: ID: 30957 Data: 04/12/2017 15:29:41 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PROCESSO FÍSICO) n° 99/2017
ALTERA O ART. 5º, CAPUT, DA LEI Nº 3.418, DE 17 DE ABRIL DE 2008, QUE ISNTITUI O PROGRAMA BANCO DE ALIMENTOS DE ITANHAÉM.
Processo N°: 3154/2017 Protocolo N°: ID: 30955 Data: 04/12/2017 15:27:11 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PROCESSO FÍSICO) n° 98/2017
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL MUNICIPAL E AUTORIZA A ALIENAÇÃO, MEDIANTE LICITAÇÃO, DOS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 3151/2017 Protocolo N°: ID: 30952 Data: 04/12/2017 15:24:07 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PROCESSO FÍSICO) n° 97/2017
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO. A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA, EM FUNCIONAMENTO ATUALMENTE NA RUA JOÃO BECHIR, 114-132, NO CONJUNTO HABITACIONAL GUAPIRANGA, NESTE MUNICÍPIO, PASSA A SER DENOMINADA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA LUIZ ROBERTO NACCARATO.
Processo N°: 3119/2017 Protocolo N°: ID: 30920 Data: 28/11/2017 15:11:13 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: HUGO DI LALLO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PROCESSO FÍSICO) n° 96/2017
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A FESTA DAS NAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3118/2017 Protocolo N°: ID: 30919 Data: 28/11/2017 14:44:41 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: HUGO DI LALLO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PROCESSO FÍSICO) n° 94/2017
ALTERA O ART. 6º E REVOGA OS ARTS. 11 A 15 DA LEI Nº 2.316, DE 19 DE SETEMBRO DE 1997, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Processo N°: 3108/2017 Protocolo N°: ID: 30909 Data: 27/11/2017 14:30:35 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PROCESSO FÍSICO) n° 95/2017
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. FICA DENOMINADA AVENIDA CLODOMIRO DE SOUZA SILVEIRA A ATUAL AVENIDA SÃO PAULO, LOCALIZADA NA ESTÂNCIA BALNEÁRIA ITANHAÉM E JARDIM CIBRATEL, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 3103/2017 Protocolo N°: ID: 30904 Data: 24/11/2017 16:10:56 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: FLÁVIO DA CRUZ ABBASI
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