Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PROCESSO FÍSICO) Ano Proposição: 2018 
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PROCESSO FÍSICO) n° 18/2018
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2840/2018 Protocolo N°: ID: 33883 Data: 23/11/2018 16:37:29 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PROCESSO FÍSICO) n° 17/2018
REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 189, DE 25 DE JANEIRO DE 2018 E RESTABELECER A VIGÊNCIA DO § 2º DO ARTIGO 21 E DO ARTIGO 23 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 89, DE 12 DE MARÇO DE 2008. (REORGANIZAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA DOS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO.)
Processo N°: 2520/2018 Protocolo N°: ID: 33566 Data: 17/10/2018 14:00:56 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PROCESSO FÍSICO) n° 16/2018
EXTINGUE A TAXA DE EXPEDIENTE, PREVISTA NOS ARTIGOS 174 A 176 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 25, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1998 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 2518/2018 Protocolo N°: ID: 33564 Data: 17/10/2018 13:59:08 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PROCESSO FÍSICO) n° 15/2018
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE SECRETÁRIO DE ESCOLA NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉM, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 2378/2018 Protocolo N°: ID: 33424 Data: 04/10/2018 15:23:19 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PROCESSO FÍSICO) n° 14/2018
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2376/2018 Protocolo N°: ID: 33422 Data: 04/10/2018 15:18:58 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PROCESSO FÍSICO) n° 13/2018
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2168/2018 Protocolo N°: ID: 33214 Data: 12/09/2018 15:46:31 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PROCESSO FÍSICO) n° 12/2018
DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA EM FUNÇÃO DE CONFIANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2073/2018 Protocolo N°: ID: 33119 Data: 31/08/2018 16:13:34 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PROCESSO FÍSICO) n° 11/2018
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 156, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CORREGEDORIA GERAL E DA OUVIDORIA DA GUARDA MUNICIPAL DE ITANHAÉM, NA SECRETARIA DE TRÂNSITO E SEGURANÇA MUNICIPAL.
Processo N°: 1681/2018 Protocolo N°: ID: 32727 Data: 23/07/2018 14:49:42 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PROCESSO FÍSICO) n° 10/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO, CONTRATO, TERMOS ADITIVOS OU OUTROS AJUSTES COM O ESTADO DE SÃO PAULO, A AGÊNCIA REGULADORA DE SANEAMENTO E ENERGIA DO ESTADO DE SÃO PAULO- ARSESP E A COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO- SABESP, PARA AS FINALIDADES E NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1618/2018 Protocolo N°: ID: 32664 Data: 04/07/2018 15:44:53 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PROCESSO FÍSICO) n° 9/2018
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉM, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 1616/2018 Protocolo N°: ID: 32662 Data: 04/07/2018 15:39:32 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
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