Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: EXPEDIENTE DO PREFEITO (PROCESSO FÍSICO) Ano Proposição: 2019 
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EXPEDIENTE DO PREFEITO (PROCESSO FÍSICO) n° 201/2019
OFÍCIO GP 746/2019 - ENCAMINHA PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 01/2019 QUE ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITANHEÉM.
Processo N°: 2742/2019 Protocolo N°: ID: 36709 Data: 19/12/2019 18:12:47 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO (PROCESSO FÍSICO) n° 200/2019
OFÍCIO GP 754/2019 - ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº 85/2019 QUE ALTERA O 1º DO ART. 1º DA LEI Nº 4.346, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A DISPENSA E A REDUÇÃO DE JUROS E MULTAS E O PARCELAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2740/2019 Protocolo N°: ID: 36707 Data: 19/12/2019 18:09:23 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO (PROCESSO FÍSICO) n° 199/2019
OFÍCIO GP 753/2019 - ENCAMINHA PROJETO DE LEI N] 84, DE 2019, QUE ALTERA A DENOMINAÇÃO E O CÓDIGO DE SUBFUNÇÃO DA RESERVA DE CONTINGÊNCIA DO RPPS CONSTANTE DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2020.
Processo N°: 2738/2019 Protocolo N°: ID: 36705 Data: 19/12/2019 18:01:42 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO (PROCESSO FÍSICO) n° 198/2019
OFÍCIO GP 750/2019- ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº 83, DE 2019, QUE TRANSFORMA EM CORREDOR COMERCIAL A RUA EGAS MUNIZ DE ARRUDA BOTELHO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 2736/2019 Protocolo N°: ID: 36703 Data: 19/12/2019 17:54:45 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO (PROCESSO FÍSICO) n° 197/2019
OFÍCIO GP 749/2019 - ENCMAINHA PROJETO DE LEI Nº 82/2019 QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.125.000,00 (DOIS MILHÕES, CENTO E VINTE CINCO MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2734/2019 Protocolo N°: ID: 36701 Data: 19/12/2019 17:50:26 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO (PROCESSO FÍSICO) n° 196/2019
OFÍCIO GP 748/2019 - ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº 81/2019 QUE TRANSFERE DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS PARA O MUNICÍPIO DE ITANHAÉM, ATRAVÉS DOS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, A RESPONSABILIDADE PELA CONCESSÃO E PAGAMENTO DOS BENIFÍCIOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2732/2019 Protocolo N°: ID: 36699 Data: 19/12/2019 17:43:36 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO (PROCESSO FÍSICO) n° 195/2019
OFÍCIO GP 747/2019 - ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº 80/2019 QUE REVOGA O ART. 178 DA LEI Nº 3.055, DE 05 DE JANEIRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM.
Processo N°: 2730/2019 Protocolo N°: ID: 36697 Data: 19/12/2019 17:31:07 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO (PROCESSO FÍSICO) n° 194/2019
OFÍCIO GP 715/2019 - EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 146, DE 2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALDER FERREIRA VALADÃO QUE SOLICITA AO EXECUTIVO, INFORMAÇÕES SOBRE A ADESÃO DO MUNICÍPIO AO PROGRAMA NACIONAL DAS ESCOLAS CÍVICO MILITAR.
Processo N°: 2724/2019 Protocolo N°: ID: 36691 Data: 04/12/2019 16:54:11 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO (PROCESSO FÍSICO) n° 193/2019
OFÍCIO GP Nº 714/2019 - EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 145, DE 2019, DE AUTORIA DO VEREADOR PETERSON GONZAGA DIAS QUE SOLICITA AO EXECUTIVO, INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR NO CALENDÁRIO ESCOLAR A REALIZAÇÃO DE FEIRA DE CIÊNCIAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
Processo N°: 2723/2019 Protocolo N°: ID: 36690 Data: 04/12/2019 16:47:37 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO (PROCESSO FÍSICO) n° 192/2019
OFÍCIO GP 716/2019 - ENCAMINHA O PROJETO DE LEI Nº 78, DE 2019, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, VISANDO A UTILIZAÇÃO DA BOLSA ELETRÔNICA DE COMPRAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - SISTEMA BEC/SP.
Processo N°: 2714/2019 Protocolo N°: ID: 36681 Data: 02/12/2019 14:41:22 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
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