Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: VETO PARCIAL (PROCESSO FÍSICO) Ano Proposição: 2019 
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VETO PARCIAL (PROCESSO FÍSICO) n° 4/2019
VETO PARCIAL AO PL 50/2019, QUE PROÍBE O USO, O FORNECIMENTO E A VENDA DE SUBSTÂNCIA COSNTITUÍDA DE VIDRO MOÍDO E COLA, DENOMINADA CEROL, DE LINHA ENCERADA COM QUARTZO MOÍDO, ALGODÃO E ÓXIDO DE ALUMÍNIO, DENOMINADA LINHA CHILENA E DE QAUISQUER OUTROS MATERIAIS E ARTFATOS CORTANTES APLICADOS EM PAPAGAIIOS DE PAPEL, PIPA OU CONGÊNERES, NO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM, DE AUTORIA DO VEREADOR PETERSON GONZAGA DIAS. (DESTAQUE DE VOTAÇÃO EM SEPARADO DO PARAGRAFO ÚNICO DO ART. 2º E § 4º DO ART. 2º DO PL 50/2019)
Processo N°: 2353/2019 Protocolo N°: ID: 36323 Data: 11/10/2019 16:45:33 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
VETO PARCIAL (PROCESSO FÍSICO) n° 1/2019
VETA PARCIALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 03/2019 QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DAS REDES DE SUPERMERCADOS VAREJISTAS E ATACADISTAS, ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM, EM PROMOVER NOVAS REVISTAS, VISTORIAS OU CONFERÊNCIAS DE MERCADORIAS ADQUIRIDAS POR SEUS CONSUMIDORES, APÓS O PAGAMENTO DAS COMPRAS REALIZADAS NOS CAIXAS DOS ESTABELECIMETNOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, OBJETO DO PROJETO DE LEI Nº 3/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR HUGO DI LALLO.
Processo N°: 724/2019 Protocolo N°: ID: 34703 Data: 21/03/2019 10:12:40 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
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