Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: EXPEDIENTE DO PREFEITO Ano Proposição: 2023 
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EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 401/2023
OFÍCIO GP N° 730/2023 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 260, DE 2023, DE AUTORIA DO VEREADOR SILVIO CESAR DE OLIVEIRA QUE "SOLICITA AO EXECUTIVO A FISCALIZAÇÃO PARA COIBIR A PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO NOS ESTABELECIMENTOS SITUADOS NA ESTRADA CORONEL JOAQUIM BRANCO, ESQUINA COM A RUA ALÍPIO SIMÕES, NA ALTURA DO Nº 1.840, NO SAVOY, E NA RUA VEREADOR ANTÔNIO ATAULO, HANGAR 15, NO GUAPURÁ, CONFORME ESPECIFICA.”
Processo N°: 2944/2023 Protocolo N°: 2692 ID: 70569 Data: 27/12/2023 15:16:23 Situação: Apensado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 400/2023
OFÍCIO DA N° 310/2023 - ENCAMINHA CÓPIA DO DECRETO N° 4.540, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE "DISPÕE SOBRE A DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS CORRENTES, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 76-B DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL".
Processo N°: 2941/2023 Protocolo N°: 2689 ID: 70565 Data: 26/12/2023 13:35:46 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 399/2023
OFÍCIO GP N° 727/2023 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 277, DE 2023 DE AUTORIA DO VEREADOR RUTINALDO BASTOS QUE "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE TRANSPORTE DE PROFESSORES NA ESCOLA MUNICIPAL DO RIO PRETO.”
Processo N°: 2937/2023 Protocolo N°: 2685 ID: 70544 Data: 19/12/2023 13:29:23 Situação: Apensado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 398/2023
OFÍCIO GP N° 726/2023 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 272, DE 2023, DE AUTORIA DO VEREADOR SILVIO CESAR DE OLIVEIRA QUE “SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES À FALTA DE MANUTENÇÃO DA PRAÇA NOSSA SENHORA DO SION E DA QUADRA DE FUTEBOL SOCIETY VEREADOR JOAQUIM DAS NOVAS, NO BAIRRO SUARÃO, CONFORME ESPECIFICA.”
Processo N°: 2936/2023 Protocolo N°: 2684 ID: 70543 Data: 19/12/2023 13:27:45 Situação: Apensado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 397/2023
OFÍCIO DA N° 307/2023 - ENCAMINHA CÓPIA DO DECRETO N° 4.539, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE "DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA NO ANO DE 2024, E, DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS".
Processo N°: 2929/2023 Protocolo N°: 2677 ID: 70532 Data: 15/12/2023 13:03:32 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 396/2023
OFÍCIO DA N° 305/2023 - ENCAMINHA CÓPIA DA LEI N° 4.715, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS".
Processo N°: 2928/2023 Protocolo N°: 2676 ID: 70531 Data: 15/12/2023 13:00:39 Situação: Apensado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 395/2023
OFÍCIO DA N° 304/2023 - ENCAMINHA CÓPIA DA LEI N° 4.714, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE "ALTERA AS LEIS N° 4.525, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, E Nº 4.679, DE 12 DE JULHO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024", ORIGINÁRIA DO PL N° 87, DE 2023, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.
Processo N°: 2927/2023 Protocolo N°: 2675 ID: 70530 Data: 15/12/2023 12:57:58 Situação: Apensado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 394/2023
OFÍCIO GP N° 724/2023 - SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 07, DE 2023, DE AUTORIA DO EXECUTIVO QUE "APROVA O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES E INSTALAÇÕES DO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM".
Processo N°: 2926/2023 Protocolo N°: 2674 ID: 70529 Data: 15/12/2023 12:39:12 Situação: Apensado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 393/2023
OFÍCIO GP N° 723/2023 - SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI N° 72, DE 2023, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE "DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO, O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 2925/2023 Protocolo N°: 2673 ID: 70528 Data: 15/12/2023 12:36:19 Situação: Apensado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 392/2023
OFÍCIO GP N° 714/2023 - COMUNICA QUE TRANSCORREU O PRAZO PARA A PROMULGAÇÃO DA LEI DECRETADA PELO PODER LEGISLATIVO, ORIGINÁRIA DO PROJETO DE LEI N° 90, DE 2023, DE AUTORIA DO VEREADOR FÁBIO DOS SANTOS PEREIRA QUE "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIA PUBLICA", CABENDO AO PRESIDENTE DA CÂMARA, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 34, §6°, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, PROMULGAR A REFERIDA LEI COM O N° 4.713, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023.
Processo N°: 2915/2023 Protocolo N°: 2663 ID: 70513 Data: 11/12/2023 14:16:22 Situação: Apensado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
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