Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: REQUERIMENTO Ano Proposição: 2024 
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Última atualização: 05/12/2024   IMPRIMIR
REQUERIMENTO n° 225/2024
SOLICITA AO EXECUTIVO, INFORMAÇÕES SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.632, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE “REGULAMENTA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DE “FOOD TRUCK”, “FOOD BIKE” E “FOOD KART”, NO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM, E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2608/2024 Protocolo N°: 2631 ID: 74635 Data: 29/11/2024 19:13:18 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PROFESSOR FERNANDO, LUCAS ABBASI
REQUERIMENTO n° 224/2024
SOLICITA AO EXECUTIVO, INFORMAÇÕES SOBRE A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE METAS PARA O ENFRENTAMENTO INTEGRADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, CONFORME DIRETRIZES ESTABELECIDAS PELA LEI FEDERAL Nº 14.899, DE 17 DE JUNHO DE 2024.”
Processo N°: 2586/2024 Protocolo N°: 2609 ID: 74615 Data: 25/11/2024 16:18:46 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PROFESSOR FERNANDO
REQUERIMENTO n° 223/2024
“SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A DEMORA NO INÍCIO DO TRATAMENTO DE FISIOTERAPIA, CONFORME ESPECIFICA.”
Processo N°: 2579/2024 Protocolo N°: 2602 ID: 74595 Data: 25/11/2024 09:39:20 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SILVINHO INVESTIGADOR
REQUERIMENTO n° 222/2024
“SOLICITA AO EXECUTIVO E AO CORPO DE BOMBEIROS INFORMAÇÕES SOBRE A FISCALIZAÇÃO DO VOLUME EXCESSIVO DE SOM E A REGULARIDADE DO AVCB NO ESTABELECIMENTO COMERCIAL DO RIO DO POÇO II, CONFORME ESPECIFICA.”
Processo N°: 2454/2024 Protocolo N°: 2465 ID: 74472 Data: 04/11/2024 17:04:48 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SILVINHO INVESTIGADOR
REQUERIMENTO n° 221/2024
“SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE POSSÍVEL SUBSTITUIÇÃO DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DAS MERENDEIRAS, CONFORME ESPECIFICA.”
Processo N°: 2403/2024 Protocolo N°: 2414 ID: 74413 Data: 25/10/2024 16:21:33 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SILVINHO INVESTIGADOR
REQUERIMENTO n° 220/2024
“SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA OU NÃO DE PROGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO PARA A AVENIDA SANTA CRUZ.”
Processo N°: 2386/2024 Protocolo N°: 2397 ID: 74395 Data: 24/10/2024 15:11:40 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RUTINALDO BASTOS
REQUERIMENTO n° 219/2024
“SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE VIABILIDADE DE INCLUSÃO DE ITINERÁRIO DE LINHA DE ÔNIBUS ENTRE O BAIRRO GAIVOTA AO BAIRRO SANTA CRUZ.”
Processo N°: 2385/2024 Protocolo N°: 2396 ID: 74394 Data: 24/10/2024 14:45:23 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RUTINALDO BASTOS
REQUERIMENTO n° 218/2024
SOLICITA AO EXECUTIVO, INFORMAÇÕES RELATIVAS À EXECUÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.613, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2010, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM.
Processo N°: 2364/2024 Protocolo N°: 2375 ID: 74371 Data: 21/10/2024 18:05:56 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PROFESSOR FERNANDO
REQUERIMENTO n° 217/2024
“SOLICITA AO EXECUTIVO, NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO SR. TIAGO RODRIGUES CERVANTES, QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES ACERCA DO PARQUE TURÍSTICO QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDO NA ORLA DO BAIRRO CIBRATEL”
Processo N°: 2362/2024 Protocolo N°: 2373 ID: 74367 Data: 21/10/2024 17:44:11 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: HENRIQUE GARZON
REQUERIMENTO n° 216/2024
“SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE DISCIPLINAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, QUE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO (TEA) E UM ACOMPANHANTE, TENHAM DIREITO À MEIA-ENTRADA NAS SESSÕES DE CINEMA, TEATRO, ESPETÁCULOS ESPORTIVOS, SHOWS E OUTROS EVENTOS CULTURAIS E ESPORTIVOS.”
Processo N°: 2353/2024 Protocolo N°: 2364 ID: 74365 Data: 21/10/2024 16:42:42 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RUTINALDO BASTOS
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