Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: EXPEDIENTE DO PREFEITO Ano Proposição: 2024 
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Última atualização: 20/12/2024   IMPRIMIR
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 392/2024
OFÍCIO DA N° 368/2024 - ENCAMINHA CÓPIA DA LEI COMPLEMENTAR N° 244, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 QUE "APROVA O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES E INSTALAÇÕES DO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM", ORIGINÁRIA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07/2024, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, COM VETO PARCIAL AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 40, CONFORME RAZÕES DO VETO ADUZIDAS EM SEPARADO.
Processo N°: 2675/2024 Protocolo N°: 2705 ID: 74716 Data: 27/12/2024 18:45:24 Situação: Apensado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 391/2024
OFÍCIO DA N° 367/2024 - ENCAMINHA CÓPIA DA LEI N° 4.776, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 QUE "DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO, O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", ORIGINÁRIA DO PROJETO DE LEI Nº 53/2024, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, COM VETO PARCIAL AO §2° DO ART. 20, CONFORME RAZÕES DO VETO ADUZIDAS EM SEPARADO.
Processo N°: 2674/2024 Protocolo N°: 2704 ID: 74715 Data: 27/12/2024 18:40:48 Situação: Apensado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 390/2024
OFÍCIO DA N° 366/2024 - ENCAMINHA CÓPIA DA LEI N° 4.775, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 QUE "DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM", ORIGINÁRIA DO PROJETO DE LEI Nº 52/2024, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, COM VETO PARCIAL AO INCISO VI DO ART. 6° E §2° DO ART. 20, AO ART. 66 E AOS SEGUINTES TERMOS E SEUS SIGNIFICADOS CONSTANTES DO ANEXO II - GLOSSÁRIO "ÁREAS URBANIZÁVEIS", "CONDOMÍNIO EDILÍCIO HORIZONTAL", "DIMENSÃO DO SUBLOTE", "GERAÇÃO DE TRÁFEGO", "POLO GERADOR DE TRÁFEGO", "VAZIOS URBANOS" E "VIA PARTICULAR", CONFORME RAZÕES DO VETO ADUZIDAS EM SEPARADO.
Processo N°: 2673/2024 Protocolo N°: 2703 ID: 74714 Data: 27/12/2024 18:38:47 Situação: Apensado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 389/2024
OFÍCIO D.A N° 365/2024 - ENCAMINHA CÓPIA DO DECRETO Nº 4.654, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE “ALTERA O DECRETO N 4.446, DE 6 DE MARÇO DE 2023, QUE NOMEIA, PARA O BIÊNIO 2023/2025, OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE”.
Processo N°: 2672/2024 Protocolo N°: 2696 ID: 74707 Data: 20/12/2024 14:36:24 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 388/2024
OFÍCIO D.A N° 364/2024 - ENCAMINHA CÓPIA DA LEI Nº 4.774, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE “INSTITUI O “CIRCUITO MUNICIPAL DE SURF” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM”, ORIGINÁRIA DO PROJETO DE LEI Nº 67/2024.
Processo N°: 2671/2024 Protocolo N°: 2695 ID: 74706 Data: 20/12/2024 14:33:29 Situação: Apensado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 387/2024
OFÍCIO D.A N° 363/2024 - ENCAMINHA CÓPIA A CÓPIA DA LEI Nº 4.773, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE “ESTABELECE O DIREITO DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, E DE SEUS DEPENDENTES, À PRIORIDADE EM MATRÍCULA OU REMATRÍCULA EM INSTITUIÇÕES MUNICIPAIS DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM”, ORIGINÁRIA DO PROJETO DE LEI 76/2024.
Processo N°: 2670/2024 Protocolo N°: 2694 ID: 74705 Data: 20/12/2024 14:30:02 Situação: Apensado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 386/2024
OFÍCIO GP Nº 546/2024- ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 223, DE 2024, DE AUTORIA DO VEREADOR SILVIO CESAR DE OLIVEIRA, QUE “SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A DEMORA NO INÍCIO DO TRATAMENTO DE FISIOTERAPIA, CONFORME ESPECIFICA".
Processo N°: 2664/2024 Protocolo N°: 2688 ID: 74699 Data: 18/12/2024 13:21:49 Situação: Apensado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 385/2024
OFÍCIO GP Nº 544/2024- ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 225, DE 2024, DE AUTORIA DOS VEREADORES FERNANDO DA SILVA XAVIER DE MIRANDA E LUCAS GABRIEL SETÚBAL ABBASI, QUE "SOLICITA AO EXECUTIVO, INFORMAÇÕES SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.632, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE “REGULAMENTA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DE “FOOD TRUCK”, “FOOD BIKE” E “FOOD KART”, NO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM, E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 2663/2024 Protocolo N°: 2687 ID: 74698 Data: 18/12/2024 13:15:47 Situação: Apensado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 384/2024
OFÍCIO GP Nº 543/2024- ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 218, DE 2024, DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO DA SILVA XAVIER DE MIRANDA QUE "SOLICITA AO EXECUTIVO, INFORMAÇÕES RELATIVAS À EXECUÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.613, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2010, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM".
Processo N°: 2662/2024 Protocolo N°: 2686 ID: 74697 Data: 18/12/2024 13:12:11 Situação: Apensado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 383/2024
OFÍCIO GP Nº 515/2024- ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 224, DE 2024, DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO DA SILVA XAVIER DE MIRANDA QUE "SOLICITA AO EXECUTIVO, INFORMAÇÕES SOBRE A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE METAS PARA O ENFRENTAMENTO INTEGRADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, CONFORME DIRETRIZES ESTABELECIDAS PELA LEI FEDERAL Nº 14.899, DE 17 DE JUNHO DE 2024".
Processo N°: 2661/2024 Protocolo N°: 2685 ID: 74696 Data: 18/12/2024 13:08:16 Situação: Apensado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
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