Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: EXPEDIENTE DO PREFEITO Ano Proposição: 2025 
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Última atualização: 29/05/2025   IMPRIMIR
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 193/2025
OFÍCIO GP Nº 322/2025 - EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE O ARTIGO 50, INCISO IXV, "B", DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, SOLICITO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PRESTAR AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS ATRAVÉS DAS SEGUINTES PROPOSITURAS: REQUERIMENTO N° 126/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL COLAÇO MACHADO; REQUERIMENTO N° 129/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRE FIRMINO ALVES; REQUERIMENTO N° 136/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO DA SILVA XAVIER DE MIRANDA, REQUERIMENTO N° 140/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR WILLIAN TADEU RAMOS DE SOUSA.
Processo N°: 1712/2025 Protocolo N°: 1729 ID: 76549 Data: 18/06/2025 14:44:13 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 192/2025
OFÍCIO D.A Nº 116/2025 - ENCAMINHA CÓPIA DA LEI Nº 4.814, DE 16 DE JUNHO DE 2025, QUE “INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO O ABRIL LARANJA, DESTINADO ? COMBATER A PRÁTICA DE ATOS DE CRUELDADE E MAUS-TRATOS CONTRA ANIMAIS”, ORIGINÁRIA DO PL Nº 55/2025.
Processo N°: 1691/2025 Protocolo N°: 1708 ID: 76529 Data: 16/06/2025 15:35:14 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 191/2025
OFÍCIO GP Nº 319/2025 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 146, DE 2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ARLINDO DOS SANTOS MARTINS, QUE “SOLICITA AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA, DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL, INFORMAÇÕES SOBRE A RETIRADA DOS SERVIÇOS DE CADASTRO ÚNICO (NOVO), E ATUALIZAÇÃO DE CADASTRO, DOS CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) DO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM”.
Processo N°: 1690/2025 Protocolo N°: 1707 ID: 76528 Data: 16/06/2025 15:30:30 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 190/2025
OFÍCIO GP Nº 318/2025 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 77, DE 2025, DE AUTORIA DO VEREADOR LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI, QUE “SOLICITA AO EXECUTIVO, QUE INFORME QUANTO A POSSIBILIDADE DE REFORMA DO GINÁSIO “ADRIANO DIAS”, INCORPORADO NAS DEPENDÊNCIAS DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA APARECIDA SOARES AMENDÔLA, NA AVENIDA CABUÇU S/N LOCALIZADO NO BAIRRO NOSSA SENHORA DO SION”.
Processo N°: 1689/2025 Protocolo N°: 1706 ID: 76527 Data: 16/06/2025 15:27:59 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 189/2025
OFÍCIO GP Nº 317/2025 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 90, DE 2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRE FIRMINO ALVES, QUE “SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS SÃO OS PROJETOS SOCIAIS FINANCIADOS PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NO ANO DE 2025.’’
Processo N°: 1688/2025 Protocolo N°: 1705 ID: 76526 Data: 16/06/2025 15:23:48 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 188/2025
OFÍCIO D.A Nº 115/2025 - ENCAMINHA CÓPIA DALEI Nº 4.813, DE 12 DE JUNHO DE 2025, QUE “"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PRESTAÇÃO DE SOCORRO AOS ANIMAS ATROPELADOS NO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, ORIGINÁRIA DO PL Nº 09/2025.
Processo N°: 1686/2025 Protocolo N°: 1702 ID: 76520 Data: 13/06/2025 15:42:52 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 187/2025
OFÍCIO D.A Nº 114/2025 - ENCAMINHA CÓPIA DA LEI Nº 4.812, DE 12 DE JUNHO DE 2025, QUE “PROÍBE A ENTRADA, A PERMANÊNCIA E A CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E DE TRAÇÃO ANIMAL NAS PRAIAS DO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, ORIGINÁRIA DO PL Nº 41/2025.
Processo N°: 1684/2025 Protocolo N°: 1700 ID: 76517 Data: 13/06/2025 15:36:32 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 186/2025
OFÍCIO D.A Nº 111/2025 - ENCAMINHA CÓPIA DO DECRETO Nº 4.691, DE 11 DE JUNHO DE 2025, QUE “"ALTERA O 'CAPUT' DO ART. 1º DO DECRETO Nº 4.540, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS CORRENTES, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 76-B DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NA REDAÇÃO CONFERIDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 132, DE 2023."
Processo N°: 1678/2025 Protocolo N°: 1694 ID: 76516 Data: 13/06/2025 15:31:47 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 185/2025
OFÍCIO GP Nº 311/2025 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 139, DE 2025, DE AUTORIA DO VEREADOR SEVERINO BENTO GOMES, QUE "SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES DA POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR, TRANSPORTE (PASSE LIVRE MUNICIPAL) PARA O TRATAMENTO DE GESTANTES DE ALTO RISCO, REALIZADAS NO MUNICÍPIO".
Processo N°: 1672/2025 Protocolo N°: 1687 ID: 76510 Data: 13/06/2025 15:09:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 184/2025
OFÍCIO GP Nº 310/2025 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 135, DE 2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ARLINDO DOS SANTOS MARTINS, QUE “SOLICITA AO EXECUTIVO, INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO ATUAL DOS REPASSES ÀS ENTIDADES SOCIAIS DO TERCEIRO SETOR, NO MUNÍCIPIO DE ITANHAÉM.”
Processo N°: 1671/2025 Protocolo N°: 1686 ID: 76508 Data: 13/06/2025 15:06:11 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
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