Autor: Câmara Municipal da Estância Balneária de Itanhaém  
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PROCESSOS - PROPOSITURA REQUERIMENTOS (ND) n° 1/2023
REQUERIMENTOS PARLAMENTARES, EXERCÍCIO 2023.
Processo N°: 249/2023 Protocolo N°: ID: 44945 Data: 07/02/2023 15:33:24 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Câmara Municipal da Estância Balneária de Itanhaém
PROCESSOS - PROPOSITURA MOÇÕES (ND) n° 1/2023
MOÇÕES, EXERCÍCIO 2023.
Processo N°: 248/2023 Protocolo N°: ID: 44944 Data: 07/02/2023 15:32:38 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Câmara Municipal da Estância Balneária de Itanhaém
PROCESSOS - PROPOSITURA INDICAÇÕES (ND) n° 1/2023
INDICAÇÕES DOS SENHORES VEREADORES, EXERCÍCIO 2023
Processo N°: 247/2023 Protocolo N°: ID: 44943 Data: 07/02/2023 15:31:47 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Câmara Municipal da Estância Balneária de Itanhaém
Comissões Temporarias n° 1/2023
COMISSÕES PERMANENTES, EXERCÍCIO 2023.
Processo N°: 246/2023 Protocolo N°: ID: 44942 Data: 07/02/2023 15:31:01 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Câmara Municipal da Estância Balneária de Itanhaém
SESSÃO ESPECIAL (PROCESSO FÍSICO) n° 1/2023
POSSE DA MESA DIRETORA BIÊNIO 2022-2024, EM 16 DE JANEIRO DE 2022.
Processo N°: 57/2023 Protocolo N°: ID: 44753 Data: 12/01/2023 14:28:10 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Câmara Municipal da Estância Balneária de Itanhaém
RESOLUÇÃO (PROCESSO FÍSICO) n° 502/2022
REGULAMENTA O ARTIGO 40, DA LEI COMPLEMENTAR 91, DE 12 DE SETEMBRO DE 2008, QUE "DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E REFORMA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITANHAÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 2431/2022 Protocolo N°: ID: 44225 Data: 11/10/2022 15:31:24 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Câmara Municipal da Estância Balneária de Itanhaém
RESOLUÇÃO (PROCESSO FÍSICO) n° 501/2022
REGULAMENTA A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DISPOSTA NO ARTIGO 41, DA LEI COMPLEMENTAR 91, DE 12 DE SETEMBRO DE 2008, QUE "DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E REFORMA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITANHAÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2430/2022 Protocolo N°: ID: 44224 Data: 11/10/2022 15:29:55 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Câmara Municipal da Estância Balneária de Itanhaém
RESOLUÇÃO (PROCESSO FÍSICO) n° 500/2022
REGULAMENTA A COMISSÃO DE CERIMONIAL DISPOSTA NO ARTIGO 41, DA LEI COMPLEMENTAR 91, DE 12 DE SETEMBRO DE 2008, QUE "DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E REFORMA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITANHAÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2429/2022 Protocolo N°: ID: 44223 Data: 11/10/2022 15:28:47 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Câmara Municipal da Estância Balneária de Itanhaém
RESOLUÇÃO (PROCESSO FÍSICO) n° 499/2022
ESTIPULA DATA DE PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E SUBSÍDIOS DOS PARLAMENTARES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITANHAÉM.
Processo N°: 2428/2022 Protocolo N°: ID: 44222 Data: 11/10/2022 15:27:33 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Câmara Municipal da Estância Balneária de Itanhaém
RESOLUÇÃO (PROCESSO FÍSICO) n° 498/2022
RESOLUÇÃO Nº 498, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES, DESTINADA A REALIZAR ESTUDOS OBJETIVANDO A REFORMA DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, DE 22 DE ABRIL DE 1990, E DA RESOLUÇÃO Nº 349, DE 12 DE MAIO DE 1998 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITANHAÉM".
Processo N°: 2427/2022 Protocolo N°: ID: 44221 Data: 11/10/2022 14:56:45 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Câmara Municipal da Estância Balneária de Itanhaém
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