Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 
Localizada(s) 6 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
AUDIÊNCIA PÚBLICA (PROCESSO FÍSICO) n° 3/2022
APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DOS PROJETOS DE LEID E ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.
Processo N°: 2796/2022 Protocolo N°: ID: 44589 Data: 25/11/2022 16:39:30 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO (PROCESSO FÍSICO) n° 1/2013
PARECER DESFAVORÁVEL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04, DE 2013, DE AUTORIA DO VEREADOR CONRADO S. P. V. CARRASCO.
Processo N°: 2201/2013 Protocolo N°: ID: 16784 Data: 06/08/2013 13:10:45 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
PROJETO DE RESOLUÇÃO (PROCESSO FÍSICO) n° 11/2011
DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DO RECURSO INTERPOSTO PELA VEREADORA REGINA CÉLIA DE OLIVEIRA, CONTRA O ATO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITANHAÉM QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 3821/2011 Protocolo N°: ID: 11360 Data: 27/12/2011 17:39:47 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
PROJETO DE RESOLUÇÃO (PROCESSO FÍSICO) n° 7/2011
DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DO RECURSO INTERPOSTO PELA VEREADORA REGINA CÉLIA DE OLIVEIRA, CONTRA ATO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITANHAÉM QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 2609/2011 Protocolo N°: ID: 10168 Data: 05/09/2011 17:34:41 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO (PROCESSO FÍSICO) n° 2/2009
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 55, DE 2009 QUE "DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE PROPAGANDA ELEITORAL NO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 2577/2009 Protocolo N°: ID: 2486 Data: 06/08/2009 16:40:59 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO (PROCESSO FÍSICO) n° 1/2009
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 10, DE 2009 QUE "DISPÕE SOBRE A ATIVIDADE DE MOTORISTA DE ÔNIBUS DE TRANSPORTE COLETIVO EM LINHA MUNICIPAL".
Processo N°: 2576/2009 Protocolo N°: ID: 2485 Data: 06/08/2009 16:39:06 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
« Anterior 1 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Itanhaém - SP. Todos os direitos reservados.