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EXPEDIENTE DE DIVERSOS (PROCESSO FÍSICO) n° 63/2017
OFÍCIO Nº 19/ 2017/ GAB- DQAR/ SRHQ/ MMA - ENCAMINHA RESPOSTA DO REQUERIMENTO Nº 69/2017 QUE SOLICITA AO EXECUTIVO, À SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, À SECRETARIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE, AO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, À CETESB E À EMPRESA RHODIA, QUE INFORMEM SOBRE A POSSIBILIDADE DE EFETUAR ANÁLISE DO SOLO E ÁGUA DA ESTRADA DO RIO PRETO E REGIÃO, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ DOMINGOS GONÇALVES SILVA (ZEQUINHA). O SECRETÁRIO DE RECURSOS HÍDRICOS ENCAMINHA AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS.
Processo N°: 1407/2017 Protocolo N°: ID: 29229 Data: 16/05/2017 14:22:19 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
EXPEDIENTE DE DIVERSOS (PROCESSO FÍSICO) n° 22/2016
OFÍCIO CIRCULAR Nº 001/2016 - CONVIDA O CONSELHEIRO A PARTICIPAR DAS REUNIÕES DO CONSELHO CONSULTIVO DA ESEC TUPINIQUINS E ARIE NOS DIAS 6 E 7 DE ABRIL/16 NAS CIDADES DE CANANEIA E ITANHAÉM.
Processo N°: 702/2016 Protocolo N°: ID: 25473 Data: 16/03/2016 16:43:08 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
EXPEDIENTE DE DIVERSOS (PROCESSO FÍSICO) n° 264/2013
OFÍCIO Nº 789/2013- GABIN/PRESI/ICMBIO - ACUSA O RECEBIMENTO DA MOÇÃO DE APLAUSOS, CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO, PELAS AÇÕES DO DIA MUNDIAL DA LIMPEZA EM RIOS E PRAIAS AO INSTITUTO CHICO MENDES, DE AUTORIA DO VEREADOR CONRADO V. S. P. CARRASCO.
Processo N°: 3435/2013 Protocolo N°: ID: 17976 Data: 13/11/2013 14:33:15 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
EXPEDIENTE DE DIVERSOS (PROCESSO FÍSICO) n° 221/2013
OFÍCIO N.º 117/2013 - ESEC TUPINIQUINS/ ARIE Q.G. - SOLICITA QUE DESCONSIDERE O OFÍCIO DE N.º 114/2013, E SOLICITAM NOVA INDICAÇÃO DE TITULAR E SUPLENTE PARA REPRESENTANTES DESTA CASA AOS CONSELHOS CONSULTIVOS DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO FEDERAIS ESTAÇÃO ECOLÓGICA DOS TUPINIQUINS E ÁREA DE RELEVANTE INTERESSE ECOLÓGICO ILHAS QUEIMADA GRANDE E QUEIMADA PEQUENA.
Processo N°: 2766/2013 Protocolo N°: ID: 17335 Data: 23/09/2013 12:23:35 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
EXPEDIENTE DE DIVERSOS (PROCESSO FÍSICO) n° 209/2013
OFÍCIO Nº.114/2013- ESEC TUPINIQUINS/ ARIE Q.G.- SOLICITA NOMEAÇÃO DE REPRESENTANTE DESTA CASA PARA OS CONSELHOS CONSULTIVOS DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO FEDERAIS ESTAÇÃO ECOLÓGICA DOS TUPINIQUINS E ÁREA DE RELEVANTE INTERESSE ECOLÓGICO ILHAS QUEIMADA GRANDE E QUEIMADA PEQUENA.
Processo N°: 2555/2013 Protocolo N°: ID: 17129 Data: 03/09/2013 12:24:41 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
EXPEDIENTE DE DIVERSOS (PROCESSO FÍSICO) n° 5/2012
OFÍCIO CIRCULAR Nº 0043/202/CGPEG/DILIG/IBAMA - ENCAMINHA EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - LICENCIAMENTO AMBIENTAL, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 07 DE FEVEREITO DE 2012, A PARTIR DAS 18:30 HORAS NO MENDES CONVENTION CENTER.
Processo N°: 133/2012 Protocolo N°: ID: 11505 Data: 23/01/2012 14:05:13 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
EXPEDIENTE DE DIVERSOS (PROCESSO FÍSICO) n° 324/2011
OFÍCIO CIRCULAR N° 1067/2011/CGPEG/DILIC/IBAMA - ENCAMINHA RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL - RIMA - (REVISÃO 01).
Processo N°: 3819/2011 Protocolo N°: ID: 11358 Data: 27/12/2011 12:37:23 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
EXPEDIENTE DE DIVERSOS (PROCESSO FÍSICO) n° 309/2011
OFÍCIO CIRCULA N° 0108/2011 - ESEC TUPINIQUINS / ARIE ILHAS QGEQP - SOLICITA INDICAÇÃO DE REPRESENTANTES PARA OS CONSELHOS CONSULTIVOS DA ESEC E ARIE.
Processo N°: 3729/2011 Protocolo N°: ID: 11269 Data: 02/12/2011 16:52:27 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
EXPEDIENTE DE DIVERSOS (PROCESSO FÍSICO) n° 167/2011
OFÍCIO CIRCULAR Nº 0531/2011/CGPEG/DILIC/IBAMA - ENCAMINHA EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, CONFORME DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.
Processo N°: 1998/2011 Protocolo N°: ID: 9561 Data: 05/07/2011 13:01:03 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
EXPEDIENTE DE DIVERSOS (PROCESSO FÍSICO) n° 109/2011
OFÍCIO CIRCULAR Nº 0314/2011/CGPEG/DILIC/IBAMA - ENCAMINHA EDITAL DE ABERTURA DE PRAZO PARA SOLICITAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O LICENCIAMENTO AMBINETAL DOS PROJETOS INTEGRADOS DE PRODUÇÃO E ESCOAMENTO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL NO POLO PRÉ-SAL, BACIA DE SANTOS.
Processo N°: 1312/2011 Protocolo N°: ID: 8879 Data: 02/05/2011 15:09:04 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
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