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EXPEDIENTE DE DIVERSOS (PROCESSO FÍSICO) n° 3/2021
OFÍCIO DIVERSOS 0535/2020/CMN - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 62/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS ANTONIO RIBEIRO.
Processo N°: 188/2021 Protocolo N°: ID: 39219 Data: 03/02/2021 10:46:26 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CETESB - Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental
EXPEDIENTE DE DIVERSOS (PROCESSO FÍSICO) n° 36/2017
OFÍCIO CETESB Nº 0399/2017/CMN - EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 37/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ALDER FERREIRA VALADÃO, QUE SOLICITA À CETESB, COM CÓPIA AO EXECUTIVO, INFORMAÇÕES SOBRE EVENTUAL INSTALAÇÃO DE USINA TERMOELÉTRICA NA REGIÃO E IMPACTO AMBIENTAL AO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM. A CETESB ENCAMINHA AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS.
Processo N°: 866/2017 Protocolo N°: ID: 28694 Data: 30/03/2017 13:50:09 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CETESB - Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental
EXPEDIENTE DE DIVERSOS (PROCESSO FÍSICO) n° 25/2016
OFÍCIO CETESB Nº 0323/2016/CMN - REFERÊNCIA: OFÍCIO Nº 058/2016/DE/CMI E 063/2016/DE/CMI - EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 18 DE 2016, DE AUTORIA DO VEREADOR CÉSAR AUGUSTO DE SOUZA FERREIRA, QUE SOLICITA À CETESB, SABESP E PREFEITURA, PARA QUE REGULARIZE E TOMEM PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS QUANTO AO ESGOTO QUE ESTÁ SENDO DESPEJADO A CÉU ABERTO NA PRAÇA BENEDITO CALIXTO, CENTRO DE ITANHAÉM, CONFORME ESPECIFICA E DO REQUERIMENTO 26, DE 2016, DE AUTORIA DO VEREADOR CESAR AUGUSTO DE SOUZA FERREIRA QUE SOLICITA AO EXECUTIVO, À CETESB, E À SABESP PARA QUE REGULARIZE E TOMEM PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS QUANTO AO ESGOTO QUE ESTÁ SENDO DESPEJADO A CÉU ABERTO NA FAIXA DE AREIA DA PRAIA DO SONHO, ALTURA DA PRAÇA AURÉLIO FERRARA, BEM COMO A PREFEITURA PARA QUE TOME TAMBÉM AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS QUANTO ÀS PEDRAS QUE ESTÃO ESPALHADAS PELA ÁREA COLOCANDO EM RISCO OS USUÁRIOS DA PRAIA. A CETESB ENCAMINHA AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS.
Processo N°: 709/2016 Protocolo N°: ID: 25480 Data: 17/03/2016 14:47:45 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CETESB - Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental
EXPEDIENTE DE DIVERSOS (PROCESSO FÍSICO) n° 24/2016
OFÍCIO CETESB Nº 0295/2016/CMN - REFERÊNCIA: OFÍCIO Nº 019/2016/DE/CMI - EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 07 DE 2016, DE AUTORIA DO VEREADOR CÉSAR AUGUSTO DE SOUZA FERREIRA, QUE SOLICITA AO EXECUTIVO, À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, À SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, À POLÍCIA AMBIENTAL, À SECRETARIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE, À CETESB E MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE SOLICITANDO APURAÇÃO DAS CAUSAS DOS ACIDENTES COM PESSOAS FERIDAS POR PEIXES NAS PRAIAS DE ITANHAÉM, CONFORME ESPECIFICA.. A CETESB ENCAMINHA AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS.
Processo N°: 708/2016 Protocolo N°: ID: 25479 Data: 17/03/2016 14:39:01 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CETESB - Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental
EXPEDIENTE DE DIVERSOS (PROCESSO FÍSICO) n° 113/2015
OFÍCIO CETESB Nº 1732/2015/CMN - REFERÊNCIA: OFÍCIO Nº 200/2015/DE/CMI - EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 74 DE 2015, DE AUTORIA DO VEREADOR CÉSAR AUGUSTO DE SOUZA FERREIRA, QUE SOLICITA AO EXECUTIVO E A CESTEB, INFORMAÇÕES SOBRE DESPEJO DE ESGOTOS DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) DIRETAMENTE NO RIO BICUDO, PARALELO À RUA EDMUNDO A. ESTRIGA, NO BAIRRO SABAÚNA, NO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM, CONFORME ESPECIFICA. A CETESB ENCAMINHA AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS.
Processo N°: 2986/2015 Protocolo N°: ID: 24638 Data: 09/11/2015 15:00:17 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CETESB - Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental
EXPEDIENTE DE DIVERSOS (PROCESSO FÍSICO) n° 257/2013
OFÍCIO CETESB Nº 1875/2013/CMN - REFERÊNCIA: OFÍCIO Nº 412/2013/DE/CMI - EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 316 DE 2013, DE AUTORIA DO VEREADOR CÉSAR AUGUSTO DE SOUZA FERREIRA, QUE SOLICITA AO EXECUTIVO, CETESB E À SABESP, INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE REGULARIZAÇÃO DE ESGOTO A CÉU ABERTO, COM ENTUPIMENTO DE TUBULAÇÃO, NA AVENIDA CABUÇU, Nº 100, EM FRENTE AO CRAS. A CETESB ENCAMINHA AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS.
Processo N°: 3258/2013 Protocolo N°: ID: 17809 Data: 31/10/2013 14:04:25 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CETESB - Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental
EXPEDIENTE DE DIVERSOS (PROCESSO FÍSICO) n° 256/2013
OFÍCIO CETESB Nº 1871/2013/CMN - REFERÊNCIA: OFÍCIO Nº 142/2013/CMI/GVCESAR.
Processo N°: 3257/2013 Protocolo N°: ID: 17808 Data: 31/10/2013 13:53:53 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CETESB - Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental
EXPEDIENTE DE DIVERSOS (PROCESSO FÍSICO) n° 233/2013
OFÍCIO CETESB Nº 1700/2013/CMN - EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 316, DE 2013 DE AUTORIA DO VEREADOR CESAR AUGUSTO DE SOUZA FERREIRA, QUE SOLICITA AO EXECUTIVO, CETESB E À SABESP, INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE REGULARIZAÇÃO DE ESGOTO A CÉU ABERTO, COM ENTUPIMENTO DE TUBULAÇÃO, NA AVENIDA CABUÇU, Nº 100, EM FRENTE AO CRAS. A CETESB INFORMA QUE A IMPLANTAÇÃO DA REDE COLETORA DE ESGOTOS É COMPETÊNCIA EXCLUSIVA DA CONCESSIONÁRIA SABESP, MOTIVO PELO QUAL ESTAMOS ENCAMINHANDO EXPEDIENTE, A FIM DE QUE A MESMA FAÇA AS INTERVENÇÕES NA ÁREA, OBJETIVANDO IMPEDIR O LANÇAMENTO DE ESGOTO A CÉU ABERTO.
Processo N°: 2911/2013 Protocolo N°: ID: 17480 Data: 04/10/2013 14:25:51 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CETESB - Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental
EXPEDIENTE DE DIVERSOS (PROCESSO FÍSICO) n° 149/2013
OFÍCIO CETESB Nº 1129/2013CMN - EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 206, DE 2013, DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉLIO FERREIRO RODRIGUES SALCEDA, QUE SOLICITA AO EXECUTIVO E À AGÊNCIA AMBIENTAL DE SANTOS (CETESB) INFORMAÇÕES SOBRE A ESTAÇÃO DE TRANSBORDO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, OPERADA PELA DA EMPRESA TRANSPOLIX, NA AVENIDA GENTIL PEREZ, BAIRRO UMUARAMA. A CETESB ENCAMINHA AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS.
Processo N°: 1931/2013 Protocolo N°: ID: 16519 Data: 28/06/2013 15:26:15 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CETESB - Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental
EXPEDIENTE DE DIVERSOS (PROCESSO FÍSICO) n° 53/2013
OFÍCIO CETESB Nº 0481/2013/CMN - REF. OFÍCIO Nº 144/2013/DE/CMI EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 23, DE 2013, DE AUTORIA DO VEREADOR CÉSAR AUGUSTO DE SOUZA FERREIRA, QUE SOLICITA A CETESB A POSSIBILIDADE DE APURAR, DE FORMA TÉCNICA, EVENTUAL CRIME AMBIENTAL CONSEQUENTE DO DESPEJO DE LÍQUIDO ESTRANHO NA AREIA DA PRAIA DO BALNEÁRIO GAIVOTA, QUE DESÁGUA NO MAR. A CETESB INFORMA QUE, EM VISTORIA AO LOCAL, VERIFICARAM A EXISTÊNCIA DE 2 (DOIS) TUBULÕES DE CONCRETO PERTENCENTE AO SISTEMA DE DRENAGEM MUNICIPAL DE ÁGUAS PLUVIAIS E QUE NÃO CONSTATARAM VESTÍGIOS DECORRENTES DA PRESENÇA DE ESGOTO NO LOCAL, APNEAS DE DRENAGEM DE CHUVA, SEM A PRESENÇA DE ODORES.
Processo N°: 797/2013 Protocolo N°: ID: 15403 Data: 18/03/2013 14:28:21 Situação: Arquivado
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