Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: INDICAÇÃO Autor: PROFESSOR FERNANDO 
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Última atualização: 03/06/2025   IMPRIMIR
INDICAÇÃO n° 798/2025
"INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADESÃO AO PROJETO CIDADE PRESENTE, DO MINISTÉRIO DAS CIDADES."
Processo N°: 1547/2025 Protocolo N°: 1558 ID: 76317 Data: 02/06/2025 16:24:56 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PROFESSOR FERNANDO
INDICAÇÃO n° 797/2025
"INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADESÃO DO MUNICÍPIO AO PROGRAMA CIDADES MELHORES, DO MINISTÉRIO DAS CIDADES."
Processo N°: 1546/2025 Protocolo N°: 1557 ID: 76316 Data: 02/06/2025 16:24:53 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PROFESSOR FERNANDO
INDICAÇÃO n° 796/2025
"INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADESÃO DO MUNICÍPIO AO PROGRAMA CITINOVA, DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES."
Processo N°: 1545/2025 Protocolo N°: 1556 ID: 76318 Data: 02/06/2025 16:24:51 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PROFESSOR FERNANDO
INDICAÇÃO n° 795/2025
"INDICA AO EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE NATUREZA JURÍDICA, URBANÍSTICA, AMBIENTAL E SOCIAL PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO SITIO VELHO ITANHAÉM, OCUPADA DE FORMA IRREGULAR."
Processo N°: 1544/2025 Protocolo N°: 1555 ID: 76319 Data: 02/06/2025 16:24:48 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PROFESSOR FERNANDO
INDICAÇÃO n° 794/2025
"INDICA AO EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, ESTUDO SOBRE A VIABILIDADE DE AMPLIAÇÃO DE EXAMES E PROCEDIMENTOS DISPONIBILIZADOS VIA CROSS PARA ITANHAÉM."
Processo N°: 1542/2025 Protocolo N°: 1553 ID: 76320 Data: 02/06/2025 16:24:43 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PROFESSOR FERNANDO
INDICAÇÃO n° 793/2025
INDICA AO EXECUTIVO A ADOÇÃO DE MEDIDAS LEGAIS E ADMINISTRATIVAS PARA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO PARQUE VERGARA, NOS TERMOS DO ANTEPROJETO DE LEI ANEXO, QUE ESTABELECE PROVIDÊNCIAS OBRIGATÓRIAS, INCLUSIVE A EXPEDIÇÃO EMERGENCIAL DE CERTIDÃO DE NUMERAÇÃO PREDIAL SOCIAL PROVISÓRIA.
Processo N°: 1541/2025 Protocolo N°: 1552 ID: 76360 Data: 02/06/2025 14:33:52 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: NALDO DO BODEGUITA, ALEXANDRE DA REGIONAL, ARLINDO MARTINS, BILL GOMES, DANIEL MACHADO, LEANDRO MANCHA, LUCAS ABBASI, PROFESSOR FERNANDO, WILLIAN THOR, ZEQUINHA
INDICAÇÃO n° 742/2025
INDICA AO EXECUTIVO A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA ADESÃO AO PROGRAMA DE TURISMO NÁUTICO, COM VISTAS À VALORIZAÇÃO DO POTENCIAL NÁUTICO E TURÍSTICO DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 1421/2025 Protocolo N°: 1429 ID: 76214 Data: 22/05/2025 16:04:29 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PROFESSOR FERNANDO
INDICAÇÃO n° 741/2025
INDICA AO EXECUTIVO A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA ADESÃO AO SISTEMA PAULISTA DE AMBIENTE DE INOVAÇÃO (SPAI), COM VISTAS AO FOMENTO DA INOVAÇÃO, TECNOLOGIA E EMPREENDEDORISMO NO MUNICÍPIO.
Processo N°: 1420/2025 Protocolo N°: 1428 ID: 76215 Data: 22/05/2025 16:04:27 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PROFESSOR FERNANDO
INDICAÇÃO n° 740/2025
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA ADESÃO AO PROGRAMA DE PROMOÇÃO DA AUTONOMIA ECONÔMICA DAS MULHERES, COM VISTAS AO FORTALECIMENTO DA INSERÇÃO DAS MULHERES NO MERCADO DE TRABALHO E AO APOIO AO EMPREENDEDORISMO FEMININO NO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM.
Processo N°: 1419/2025 Protocolo N°: 1427 ID: 76216 Data: 22/05/2025 16:04:24 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PROFESSOR FERNANDO
INDICAÇÃO n° 739/2025
INDICA AO EXECUTIVO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPINA, LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE GUIAS E SARJETAS DA RUA DOUTOR RUBENS MARCOS ROCHA, JARDIM CALIFÓRNIA.
Processo N°: 1418/2025 Protocolo N°: 1426 ID: 76217 Data: 22/05/2025 16:04:22 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PROFESSOR FERNANDO
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