Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Autor: BILL GOMES 
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Última atualização: 02/06/2025   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 88/2025
“AUTORIZA EQUIPAR OS PARQUES E ÁREAS DE LAZER COM BRINQUEDOS ADAPTADOS ÀS CRIANÇAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA MOTORA E INTELECTUAL, CONFORME ESPECIFICA.”
Processo N°: 1535/2025 Protocolo N°: 1546 ID: 76353 Data: 02/06/2025 11:16:36 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: BILL GOMES
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 79/2025
“DISPÕE SOBRE MEDIDA DE INCENTIVO À DOAÇÃO VOLUNTÁRIA DE MEDULA ÓSSEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 1390/2025 Protocolo N°: 1398 ID: 76188 Data: 20/05/2025 14:59:11 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: BILL GOMES
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 78/2025
“DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL O FORNECIMENTO GRATUITO DE MEDICAMENTOS FORMULADOS DE DERIVADO VEGETAL À BASE DE CANABIDIOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 1389/2025 Protocolo N°: 1397 ID: 76187 Data: 20/05/2025 14:47:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: BILL GOMES
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 66/2025
“CRIA O PROGRAMA ESPECIAL DE PREVENÇÃO, CONTROLE E ORIENTAÇÃO À HEPATITE “C” NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 1209/2025 Protocolo N°: 1215 ID: 76009 Data: 07/05/2025 12:48:14 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: BILL GOMES
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 65/2025
“DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO DIABETES NAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES MATRICULADOS NAS CRECHES E DEMAIS ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 1202/2025 Protocolo N°: 1208 ID: 76003 Data: 07/05/2025 12:09:27 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: BILL GOMES
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 56/2025
REAJUSTA A REMUNERAÇÃO E O SUBSÍDIO DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITANHAÉM REFERENTE AO ANO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 992/2025 Protocolo N°: 996 ID: 75776 Data: 17/04/2025 15:02:27 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: NALDO DO BODEGUITA, BILL GOMES, PROFESSOR FERNANDO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 54/2025
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO EM SITE NA INTERNET DA LISTA DE ESPERA DE CONSULTAS COMUNS OU ESPECIALIZADAS, EXAMES, CIRURGIAS E QUAISQUER OUTROS PROCEDIMENTOS OU AÇÕES DE SAÚDE AGENDADAS NO MUNICÍPIO”.
Processo N°: 957/2025 Protocolo N°: 959 ID: 75754 Data: 16/04/2025 12:55:17 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: BILL GOMES
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 46/2025
"DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÃO DE CINEMA ADAPTADA A PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E SUAS FAMÍLIAS".
Processo N°: 853/2025 Protocolo N°: 854 ID: 75639 Data: 10/04/2025 15:09:14 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: BILL GOMES
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 44/2025
“DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE PROTETOR AURICULAR PARA CRIANÇAS PORTADORAS DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, ATENDIDAS PELO PROGRAMA “CUIDAR” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITANHAEM.”
Processo N°: 845/2025 Protocolo N°: 845 ID: 75628 Data: 09/04/2025 17:07:56 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: BILL GOMES
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 43/2025
“DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE PROTETOR AURICULAR PARA CRIANÇAS QUE SÃO PORTADORAS DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO”.
Processo N°: 837/2025 Protocolo N°: 837 ID: 75619 Data: 09/04/2025 11:19:29 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: BILL GOMES
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