Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Autor: BILL GOMES 
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Última atualização: 17/04/2025   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 56/2025
REAJUSTA A REMUNERAÇÃO E O SUBSÍDIO DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITANHAÉM REFERENTE AO ANO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 992/2025 Protocolo N°: 996 ID: 75776 Data: 17/04/2025 15:02:27 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: NALDO DO BODEGUITA, BILL GOMES, PROFESSOR FERNANDO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 54/2025
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO EM SITE NA INTERNET DA LISTA DE ESPERA DE CONSULTAS COMUNS OU ESPECIALIZADAS, EXAMES, CIRURGIAS E QUAISQUER OUTROS PROCEDIMENTOS OU AÇÕES DE SAÚDE AGENDADAS NO MUNICÍPIO”.
Processo N°: 957/2025 Protocolo N°: 959 ID: 75754 Data: 16/04/2025 12:55:17 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: BILL GOMES
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 46/2025
"DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÃO DE CINEMA ADAPTADA A PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E SUAS FAMÍLIAS".
Processo N°: 853/2025 Protocolo N°: 854 ID: 75639 Data: 10/04/2025 15:09:14 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: BILL GOMES
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 44/2025
“DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE PROTETOR AURICULAR PARA CRIANÇAS PORTADORAS DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, ATENDIDAS PELO PROGRAMA “CUIDAR” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITANHAEM.”
Processo N°: 845/2025 Protocolo N°: 845 ID: 75628 Data: 09/04/2025 17:07:56 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: BILL GOMES
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 43/2025
“DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE PROTETOR AURICULAR PARA CRIANÇAS QUE SÃO PORTADORAS DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO”.
Processo N°: 837/2025 Protocolo N°: 837 ID: 75619 Data: 09/04/2025 11:19:29 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: BILL GOMES
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 36/2025
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE DIAGNÓSTICO TARDIO DE AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 747/2025 Protocolo N°: 747 ID: 75515 Data: 02/04/2025 13:06:19 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: BILL GOMES
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 29/2025
INSTITUI O DIA 18 DE JUNHO COMO DIA MUNICIPAL DO ORGULHO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 661/2025 Protocolo N°: 661 ID: 75423 Data: 25/03/2025 14:30:57 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: BILL GOMES
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 2/2025
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA”
Processo N°: 136/2025 Protocolo N°: 136 ID: 74890 Data: 03/02/2025 16:16:33 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: BILL GOMES
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