Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Autor: BILL GOMES 
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Última atualização: 24/08/2025   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 112/2025
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E APOIO À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA OU FAMILIAR (PROMULHER), INSTITUI O BENEFÍCIO DE AUXÍLIO ALUGUEL E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES PERTINENTES AO TEMA.
Processo N°: 2045/2025 Protocolo N°: 2066 ID: 76836 Data: 18/08/2025 16:12:52 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: NALDO DO BODEGUITA, ALEXANDRE DA REGIONAL, BILL GOMES, DANIEL MACHADO, LEANDRO MANCHA, LUCAS ABBASI, WILLIAN THOR, ZEQUINHA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 110/2025
"INCLUI O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME DE TOURETTE, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO”.
Processo N°: 1974/2025 Protocolo N°: 1995 ID: 76840 Data: 12/08/2025 12:14:02 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: BILL GOMES
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 101/2025
“DISPÕE SOBRE A INVESTIGAÇÃO DE NEOPLASIA MAMÁRIA MALIGNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 1858/2025 Protocolo N°: 1878 ID: 76708 Data: 28/07/2025 16:37:43 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: BILL GOMES
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 93/2025
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE IDENTIFICAÇÃO E TRATAMENTO DA DISLEXIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 1620/2025 Protocolo N°: 1633 ID: 76449 Data: 06/06/2025 17:32:39 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: BILL GOMES
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 88/2025
“AUTORIZA EQUIPAR OS PARQUES E ÁREAS DE LAZER COM BRINQUEDOS ADAPTADOS ÀS CRIANÇAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA MOTORA E INTELECTUAL, CONFORME ESPECIFICA.”
Processo N°: 1535/2025 Protocolo N°: 1546 ID: 76353 Data: 02/06/2025 11:16:36 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: BILL GOMES
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 79/2025
“DISPÕE SOBRE MEDIDA DE INCENTIVO À DOAÇÃO VOLUNTÁRIA DE MEDULA ÓSSEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 1390/2025 Protocolo N°: 1398 ID: 76188 Data: 20/05/2025 14:59:11 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: BILL GOMES
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 78/2025
“DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL O FORNECIMENTO GRATUITO DE MEDICAMENTOS FORMULADOS DE DERIVADO VEGETAL À BASE DE CANABIDIOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 1389/2025 Protocolo N°: 1397 ID: 76187 Data: 20/05/2025 14:47:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: BILL GOMES
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 66/2025
“CRIA O PROGRAMA ESPECIAL DE PREVENÇÃO, CONTROLE E ORIENTAÇÃO À HEPATITE “C” NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 1209/2025 Protocolo N°: 1215 ID: 76009 Data: 07/05/2025 12:48:14 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: BILL GOMES
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 65/2025
“DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO DIABETES NAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES MATRICULADOS NAS CRECHES E DEMAIS ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 1202/2025 Protocolo N°: 1208 ID: 76003 Data: 07/05/2025 12:09:27 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: BILL GOMES
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 56/2025
REAJUSTA A REMUNERAÇÃO E O SUBSÍDIO DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITANHAÉM REFERENTE AO ANO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 992/2025 Protocolo N°: 996 ID: 75776 Data: 17/04/2025 15:02:27 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: NALDO DO BODEGUITA, BILL GOMES, PROFESSOR FERNANDO
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