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Câmara Municipal de Itanhaém
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PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITANHAÉM
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PROMULGAÇÃO DE LEI PELA PRESIDÊNCIA (PROCESSO FÍSICO) n° 3/2019
LEI MUNICIPAL N] 4.315, DE 29 DE ABRIL DE 2019, QUE "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMA, SOLTURA E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO, ARTEFATOS PIROTÉCNICOS, ROJÕES E FOGUETES QUE CAUSEM POLUIÇÃO SONORA, NO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", OBJETO DO PROJETO DE LEI Nº 4/2019, DE AUTORIA DOS VEREADORES HUGO DI LALLO, ALDER FERREIRA VALADÃO E PETERSON GONZAGA DIAS.
Processo N°:
1264/2019
Protocolo N°:
ID:
35238
Data:
08/05/2019 11:37:54
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITANHAÉM
DETALHES
PROCESSO
PROMULGAÇÃO DE LEI PELA PRESIDÊNCIA (PROCESSO FÍSICO) n° 2/2019
LEI MUNICIPAL Nº 4.311, DE 24 DE ABRIL DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL DO BRASIL E DO HINO DE ITANHAÉM NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO FUNDAMENTAL, PÚBLICOS E PRIVADOS, NO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ORIGINÁRIA DO PROJETO DE LEI N] 13/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR SILVIO CESAR DE OLIVEIRA.
Processo N°:
1210/2019
Protocolo N°:
ID:
35185
Data:
26/04/2019 12:59:26
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITANHAÉM
DETALHES
PROCESSO
PROMULGAÇÃO DE LEI PELA PRESIDÊNCIA (PROCESSO FÍSICO) n° 7/2018
LEI MUNICIPAL Nº 4.252, DE 28 DE JUNHO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE RUÍDOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, OBJETO DO PROJETO DE LEI Nº 32, DE 2018, DE AUTORIA DO VEREADOR SILVIO OLIVEIRA COM EMENDAS DO VEREADOR CARLOS ANTONIO RIBEIRO.
Processo N°:
1865/2018
Protocolo N°:
ID:
32911
Data:
14/08/2018 14:44:31
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITANHAÉM
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
PROMULGAÇÃO DE LEI PELA PRESIDÊNCIA (PROCESSO FÍSICO) n° 6/2018
LEI MUNICIPAL Nº 4.252, DE 28 DE JUNHO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE RUÍDOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO VEREADOR SILVIO CESAR OLIVEIRA COM EMENDAS DO VEREADOR CARLOS ANTONIO RIBEIRO, OBJETO DO PROJETO DE LEI Nº 32, DE 2018.
Processo N°:
1623/2018
Protocolo N°:
ID:
32669
Data:
05/07/2018 14:26:37
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITANHAÉM
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
PROMULGAÇÃO DE LEI PELA PRESIDÊNCIA (PROCESSO FÍSICO) n° 5/2018
LEI MUNICIPAL Nº 4.230, DE 28 DE MARÇO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, OBJETO DO PROJETO DE LEI Nº 10/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR PETERSON GONZAGA DIAS.
Processo N°:
847/2018
Protocolo N°:
ID:
31895
Data:
28/03/2018 16:42:27
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITANHAÉM
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
PROMULGAÇÃO DE LEI PELA PRESIDÊNCIA (PROCESSO FÍSICO) n° 4/2018
LEI MUNICIPAL Nº 4.218, DE 1 DE JANEIRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, AVENIDA CLODOMIRO DE SOUZA OLIVEIRA, AUTORIA DO VEREADOR FLÁVIO DA CRUZ ABBASI
Processo N°:
110/2018
Protocolo N°:
ID:
31159
Data:
15/01/2018 15:27:57
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITANHAÉM
DETALHES
PROCESSO
PROMULGAÇÃO DE LEI PELA PRESIDÊNCIA (PROCESSO FÍSICO) n° 3/2018
LEI MUNICIPAL Nº 4.217, DE 11 DE JANEIRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, RUA WANDERLY DA CRUZ ABBASI, DE AUTORIA DO VEREADOR FLÁVIO DA CRUZ ABBASI.
Processo N°:
109/2018
Protocolo N°:
ID:
31158
Data:
15/01/2018 15:26:12
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITANHAÉM
DETALHES
PROCESSO
PROMULGAÇÃO DE LEI PELA PRESIDÊNCIA (PROCESSO FÍSICO) n° 2/2018
LEI MUNICIPAL Nº 4.216, DE 11 DE JANEIRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO BASE COMUNITÁRIA GCM SÉRGIO MENEZES, DE AUTORIA DO VEREADOR SILVIO CESAR OLIVEIRA (SILVINHO INVESTIGADOR).
Processo N°:
108/2018
Protocolo N°:
ID:
31157
Data:
15/01/2018 15:24:36
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITANHAÉM
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PROCESSO
PROMULGAÇÃO DE LEI PELA PRESIDÊNCIA (PROCESSO FÍSICO) n° 1/2018
LEI MUNICIPAL Nº 4.215, DE 11 DE JANEIRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA DR. RICARDO FALCÃO RANGEL, CENTRO, DE AUTORIA DO VEREADOR SILVIO CESAR OLIVEIRA (SILVINHO INVESTIGADOR)
Processo N°:
107/2018
Protocolo N°:
ID:
31156
Data:
15/01/2018 15:21:44
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITANHAÉM
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PROCESSO
PROMULGAÇÃO DE LEI PELA PRESIDÊNCIA (PROCESSO FÍSICO) n° 4/2017
LEI MUNICIPAL Nº 4.165, DE 26 DE JUNHO DE 2017, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER PATROCÍNIO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE INTERESSE PÚBLICO, REFORMA NOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS E OUTRAS MODALIDADES DE AUXÍLIO, COMO DOAÇÕES E CONGÊNERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ORIGINÁRIA DO PROJETO DE LEI Nº 22, DE 2017, DE AUTORIA DO VEREADOR SILVIO CESAR DE OLIVEIRA.
Processo N°:
1740/2017
Protocolo N°:
ID:
29561
Data:
30/06/2017 15:57:49
Situação:
Arquivado
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PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITANHAÉM
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