Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Autor: NALDO DO BODEGUITA 
Localizada(s) 11 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 31/03/2025   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 35/2025
“INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DAS MULHERES NO CLIMATÉRIO E NA MENOPAUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 739/2025 Protocolo N°: 739 ID: 75508 Data: 31/03/2025 19:07:19 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: NALDO DO BODEGUITA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 26/2025
“INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA IGUALDADE SALARIAL ENTRE MULHERES E HOMENS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.611, DE 3 DE JULHO DE 2023, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 583/2025 Protocolo N°: 583 ID: 75345 Data: 19/03/2025 11:25:13 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: NALDO DO BODEGUITA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 15/2025
“INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM/SP, O MÊS MAIO FURTACOR, DEDICADO ÀS AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO AO CUIDADO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL MATERNA.
Processo N°: 441/2025 Protocolo N°: 441 ID: 75202 Data: 07/03/2025 18:08:51 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: NALDO DO BODEGUITA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 14/2025
“INSTITUI O PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 433/2025 Protocolo N°: 433 ID: 75194 Data: 07/03/2025 17:21:01 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: NALDO DO BODEGUITA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 13/2025
“DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAMILIAR OU VULNERABILIDADE SOCIAL, PELO POSTO DE ATENDIMENTO AO TRABALHADOR DE ITANHAÉM.”
Processo N°: 432/2025 Protocolo N°: 432 ID: 75191 Data: 07/03/2025 17:13:57 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: NALDO DO BODEGUITA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 11/2025
“INSTITUI O USO DO CORDÃO DE GIRASSOL COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO, PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OCULTA NO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 383/2025 Protocolo N°: 383 ID: 75146 Data: 26/02/2025 11:18:50 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: NALDO DO BODEGUITA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 8/2025
“ESTABELECE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO ÀS PESSOAS OBESAS, ÀS PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA E AOS DOADORES DE SANGUE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 323/2025 Protocolo N°: 323 ID: 75078 Data: 21/02/2025 10:09:32 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: NALDO DO BODEGUITA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 5/2025
“INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 275/2025 Protocolo N°: 275 ID: 75027 Data: 14/02/2025 18:12:23 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: NALDO DO BODEGUITA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 4/2025
“VEDA A NOMEAÇÃO OU CONTRATAÇÃO DE PESSOA CONDENADA PELA PRÁTICA DE CRIME DE MAUS TRATOS CONTRA ANIMAIS, PARA CARGO, EMPREGO OU FUNÇÃO PÚBLICA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 274/2025 Protocolo N°: 274 ID: 75026 Data: 14/02/2025 18:08:21 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: NALDO DO BODEGUITA, WILLIAN THOR
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 15/2024
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.
Processo N°: 940/2024 Protocolo N°: 943 ID: 72667 Data: 15/04/2024 15:31:31 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: NALDO DO BODEGUITA
« Anterior 1 2 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2025 Câmara Municipal de Itanhaém - SP. Todos os direitos reservados.