Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Autor: NALDO DO BODEGUITA 
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Última atualização: 23/05/2025   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 83/2025
“INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL INTEGRADO DE ROÇAGEM, LIMPEZA E CONTROLE DE MATO EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM – SP, CRIA MECANISMOS DE PARTICIPAÇÃO, MONITORAMENTO, PARCERIAS, INOVAÇÃO E INCENTIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 1428/2025 Protocolo N°: 1436 ID: 76244 Data: 23/05/2025 16:21:08 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: NALDO DO BODEGUITA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 82/2025
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.”
Processo N°: 1427/2025 Protocolo N°: 1435 ID: 76239 Data: 23/05/2025 15:28:42 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: NALDO DO BODEGUITA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 77/2025
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA”.
Processo N°: 1375/2025 Protocolo N°: 1383 ID: 76177 Data: 19/05/2025 18:10:08 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: NALDO DO BODEGUITA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 56/2025
REAJUSTA A REMUNERAÇÃO E O SUBSÍDIO DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITANHAÉM REFERENTE AO ANO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 992/2025 Protocolo N°: 996 ID: 75776 Data: 17/04/2025 15:02:27 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: NALDO DO BODEGUITA, BILL GOMES, PROFESSOR FERNANDO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 42/2025
INSTITUI O PROGRAMA RAMPA – REDE DE APOIO ÀS MÃES E PAIS ATÍPICOS, VISANDO PROMOVER AÇÕES DE ORIENTAÇÃO E ATENÇÃO ÀS MÃES ATÍPICAS NO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM, E ESTABELECE A SEMANA DA MATERNIDADE ATÍPICA.
Processo N°: 831/2025 Protocolo N°: 831 ID: 75611 Data: 08/04/2025 21:10:48 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: NALDO DO BODEGUITA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 40/2025
CRIA O ESTATUTO MUNICIPAL DA PESSOA COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA - TEA, INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA PESSOA COM TEA, DISPÕE SOBRE A SEMANA E O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, SOBRE A CARTEIRINHA DE IDENTIFICAÇÃO E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.
Processo N°: 809/2025 Protocolo N°: 809 ID: 75584 Data: 07/04/2025 15:18:59 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: NALDO DO BODEGUITA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 35/2025
“INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DAS MULHERES NO CLIMATÉRIO E NA MENOPAUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 739/2025 Protocolo N°: 739 ID: 75508 Data: 31/03/2025 19:07:19 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: NALDO DO BODEGUITA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 26/2025
“INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA IGUALDADE SALARIAL ENTRE MULHERES E HOMENS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.611, DE 3 DE JULHO DE 2023, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 583/2025 Protocolo N°: 583 ID: 75345 Data: 19/03/2025 11:25:13 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: NALDO DO BODEGUITA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 15/2025
“INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM/SP, O MÊS MAIO FURTACOR, DEDICADO ÀS AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO AO CUIDADO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL MATERNA.
Processo N°: 441/2025 Protocolo N°: 441 ID: 75202 Data: 07/03/2025 18:08:51 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: NALDO DO BODEGUITA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 14/2025
“INSTITUI O PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 433/2025 Protocolo N°: 433 ID: 75194 Data: 07/03/2025 17:21:01 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: NALDO DO BODEGUITA
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