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Última atualização: 29/05/2025   IMPRIMIR
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 152/2025
OFÍCIO D.A Nº 102/2025 - ENCAMINHA CÓPIA DA LEI Nº 4.809, DE 28 DE MAIO DE 2025, QUE “"INSTITUI, NO ÂMBITO MUNICIPAL, O PROGRAMA 'ADOTE UM PONTO DE ÔNIBUS', PERMITINDO À INICIATIVA PRIVADA A MANUTENÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS EM TROCA DE ESPAÇO PARA PUBLICIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, ORIGINÁRIA DO PL Nº 28/2025.
Processo N°: 1495/2025 Protocolo N°: 1505 ID: 76310 Data: 28/05/2025 17:23:32 Situação: Apensado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 150/2025
OFÍCIO D.A Nº 100/2025 - ENCAMINHA CÓPIA DA LEI Nº 4.807, DE 28 DE MAIO DE 2025, QUE “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DAS MULHERES NO CLIMATÉRIO E NA MENOPAUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", ORIGINÁRIA DO PL Nº 35/2025.
Processo N°: 1493/2025 Protocolo N°: 1503 ID: 76308 Data: 28/05/2025 17:18:00 Situação: Apensado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 148/2025
D.A OFÍCIO D.A Nº 98/2025 - ENCAMINHA CÓPIA DA LEI Nº 4.806, DE 27 DE MAIO DE 2025, QUE “RATIFICA AS ALTERAÇÕES DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO, APROVADAS PELA ASSEMBLEIA GERAL DE PREFEITOS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL CONSAÚDE", ORIGINÁRIA DA PL Nº 62, DE 2025.
Processo N°: 1491/2025 Protocolo N°: 1501 ID: 76306 Data: 28/05/2025 17:10:07 Situação: Apensado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 146/2025
OFÍCIO GP Nº 266/2025 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 111, DE 2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ DOMINGOS GONÇALVES SILVA, QUE “SOLICITA AO EXECUTIVO, QUE SEJA PRESTADA INFORMAÇÕES QUANTO AO CRONOGRAMA DE PASSAGEM DO CARRO FUMACÊ (NEBULIZADOR), CONFORME ESPECIFICA.”
Processo N°: 1484/2025 Protocolo N°: 1494 ID: 76304 Data: 28/05/2025 17:00:19 Situação: Apensado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 145/2025
OFÍCIO GP Nº 265/2025 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 61, DE 2025, DE AUTORIA DO VEREADOR SEVERINO BENTO GOMES, QUE "SOLICITA AO EXECUTIVO, INFORMAÇÕES REFERENTES AO TRANSPORTE ADAPTADO OFERECIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉM’’.
Processo N°: 1469/2025 Protocolo N°: 1479 ID: 76283 Data: 27/05/2025 15:15:16 Situação: Apensado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 144/2025
OFÍCIO GP N° 264/2025 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 76, DE 2025, DE AUTORIA DO VEREADOR LUCAS GABRIEL S. ABBASI QUE "SOLICITA AO EXECUTIVO, INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR ESTUDOS TÉCNICOS PELA SECRETARIA COMPETENTE VISANDO SANAR OS CONSTANTES ALAGAMENTOS OCORRIDOS NO BAIRRO SAVOY.”
Processo N°: 1462/2025 Protocolo N°: 1472 ID: 76278 Data: 26/05/2025 17:33:29 Situação: Apensado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 143/2025
OFÍCIO GP N° 262/2025 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 112, DE 2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRE FIRMINO ALVES QUE "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO Á EMPRESA NEOENERGIA, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE AS QUEDAS RECORRENTES DE ENERGIA NA RUA DESEMBARGADOR JOSÉ DAVID FILHO, SANTA TEREZINHA, EM ITANHAÉM/SP.’’
Processo N°: 1461/2025 Protocolo N°: 1471 ID: 76277 Data: 26/05/2025 17:31:37 Situação: Apensado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 142/2025
OFÍCIO GP N° 256/2025 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 86, DE 2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL MACHADO QUE "SOLICITA AO EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INFORMAÇÕES SOBRE O ATENDIMENTO E SUPORTE OFERECIDOS ÀS CRIANÇAS ATÍPICAS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ITANHAÉM.”
Processo N°: 1460/2025 Protocolo N°: 1470 ID: 76276 Data: 26/05/2025 17:26:53 Situação: Apensado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 141/2025
OFÍCIO GP N° 255/2025 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 89, DE 2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRE FIRMINO ALVES QUE "SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE AS CÂMERAS DE MONITORAMENTO E SEGURANÇA DO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM/SP".
Processo N°: 1459/2025 Protocolo N°: 1469 ID: 76275 Data: 26/05/2025 17:25:34 Situação: Apensado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 140/2025
OFÍCIO GP N° 254/2025 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 82, DE 2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL MACHADO QUE "SOLICITA ESTUDOS TÉCNICOS E INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE ITANHAÉM, À CNL (CONCESSIONÁRIA DO LITORAL NORTE) E AO DER-SP SOBRE A VIABILIDADE DE AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO E INSTALAÇÃO DE GRADES DE PROTEÇÃO MAIS ALTAS NAS PASSARELAS DO MUNICÍPIO".
Processo N°: 1458/2025 Protocolo N°: 1468 ID: 76274 Data: 26/05/2025 17:23:50 Situação: Apensado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
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