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EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 93/2023
OFICIO D.A. N° 106/2023 - ENCAMINHA CÓPIA DA LEI N° 4.651, DE 20 DE ABRIL DE 2023, QUE "ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI N° 4.634, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE INCLUI O 'FESTIVAL DE REMADA' NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM, ORIGINÁRIA DO PROJETO DE LEI N° 12/2023, DE AUTORIA DESSA PRESIDÊNCIA.
Processo N°: 1079/2023 Protocolo N°: 809 ID: 66448 Data: 24/04/2023 15:03:33 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 47/2023
OFICIO GP 131/2023 - ENCAMINHA RESPOSTA DO REQUERIMENTO N°27, DE 2023, DE AUTORIA DO VEREADOR RUTINALDO BASTOS, QUE SOLICITA AO EXECUTIVO, INFORMAÇÕES SOBRE AS ATIVIDADES DO PROJETO CASA DA DANÇA, NO BAIRRO BELAS ARTES, BEM COMO SOBRE A MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DO IMÓVEL LOCADO PARA ESSE PROJETO.
Processo N°: 663/2023 Protocolo N°: 390 ID: 65280 Data: 20/03/2023 15:34:16 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 40/2023
OFICIO D.A. N°63/2023 - ENCAMINHA CÓPIA DO DECRETO N°4.450, DE 13 DE MARÇO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO À COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - PRODESP, A TÍTULO PRECÁRIO E GRATUITO, DO IMÓVEL O QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 597/2023 Protocolo N°: 324 ID: 65208 Data: 16/03/2023 14:21:58 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 37/2023
OFICIO GP 107/2023 - ENCAMINHA RESPOSTA DO REQUERIMENTO N°7, DE 2023, DE AUTORIA DO VEREADOR RUTINALDO BASTOS, ESTOU ENCAMINHANDO AS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS.
Processo N°: 566/2023 Protocolo N°: 293 ID: 65030 Data: 13/03/2023 17:21:31 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 35/2023
OFICIO GP110/2023 - ENCAMINHA RESPOSTA DO REQUERIMENTO N°22, DE 2023, DE AUTORIA DO VEREDOR RUTINALDO BASTOS, QUE SOLICITA AO EXECUTIVO E À SUPERINTENDÊNCIA DA ITAPREV, INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATO DE LOCAÇÃO E AS JUSTIFICATIVAS PARA A REFORMA DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA JOÃO MENDES DE ARAÚJO Nº 219, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 564/2023 Protocolo N°: 291 ID: 65035 Data: 13/03/2023 17:21:21 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 32/2023
OFICIO GP 112/2023 - CONFORME ESTABELECE O ARTIGO 50, INCISO XIV, "B", DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, SOLICITO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PRESTAR AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS PARA AS SEGUINTES PROPOSITURAS: REQUERIMENTO N°27/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR RUTINALDO BASTOS; REQUERIMENTO N°34/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR WILSON OLIVEIRA SANTOS; REQUERIMENTO N°37/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR FABIO DOS SANTOS PEREIRA.
Processo N°: 561/2023 Protocolo N°: 288 ID: 65044 Data: 13/03/2023 17:21:03 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 31/2023
OFICIO GP 113/2023 - ENCAMINHA RESPOSTA DO REQUERIMENTO N°23, DE 2023, QUE SOLICITA AO EXECUTIVO, INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE ELABORAR E ENCAMINHAR A ESTA CASA DE LEIS O PROJETO DE LEI CRIANDO O CADASTRO DE DEMANDA HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM.
Processo N°: 560/2023 Protocolo N°: 287 ID: 65045 Data: 13/03/2023 17:21:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 29/2023
OFICIO GP 115/2023 - ENCAMINHA RESPOSTA DO REQUERIMENTO N°26, DE 2023, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS HENRIQUE S. GARZON, QUE SOLICITA AO EXECUTIVO, INFORMAÇÕES ACERCA DAS OBRAS DA TRILHA DO MORRO SAPUCAITAVA, EM ITANHAÉM.
Processo N°: 558/2023 Protocolo N°: 285 ID: 65053 Data: 13/03/2023 17:20:53 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 28/2023
OFICIO GP 116/2023 - ENCAMINHA RESPOSTA DO REQUERIMENTO N°30, DE 2023, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS HENRIQUE S. GARZON, QUE SOLICITA AO EXECUTIVO, NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO SR. TIAGO RODRIGUES CERVANTES, QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES ACERCA DO PLANEJAMENTO EXISTENTE, NO TOCANTE ÀS ATRAÇÕES TURÍSTICAS QUE SERÃO REALIZADAS NOS PRÓXIMOS MESES, NO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM.
Processo N°: 557/2023 Protocolo N°: 284 ID: 65054 Data: 13/03/2023 17:20:48 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 25/2023
OFICIO N°33/2023 - RESPOSTA AO REQUERIMENTO N°2, DE 2023, DE AUTORIA DO VEREADOR RUTINALDO BASTOS, QUE SOLICITA AO EXECUTIVO E À SUPERINTENDÊNCIA DA ITAPREV, INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATO DE LOCAÇÃO E AS JUSTIFICATIVAS PARA A REFORMA DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA JOÃO MENDES DE ARAÚJO Nº 219, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 518/2023 Protocolo N°: 245 ID: 64863 Data: 09/03/2023 17:45:18 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
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