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Última atualização: 17/03/2025   IMPRIMIR
EXPEDIENTE DO PREFEITO (PROCESSO FÍSICO) n° 25/2023
OFÍCIO GP 61/2023 - INDICA O VEREADOR JOSÉ ROBERTO P. DO NASCIMENTO, COMO LIDER DEW GOVERNO NA CÂMARA.
Processo N°: 272/2023 Protocolo N°: ID: 44968 Data: 08/02/2023 15:27:11 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO (PROCESSO FÍSICO) n° 24/2023
OFÍCIO GP Nº 56/2023 - ENCAMINHA RESPOSTA DO REQUERIMENTO Nº 225, DE 2022, DE AUTORIA DO VEREADOR RUTINALDO BASTOS, QUE SOLICITA AO EXECUTIVO, INFORMAÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.252, DE 28 DE JUNHO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE RUÍDOS URBANOS.
Processo N°: 271/2023 Protocolo N°: ID: 44967 Data: 08/02/2023 15:25:57 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO (PROCESSO FÍSICO) n° 23/2023
GP 50/2023 - ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº 07, DE 2023, QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.758,43 (UM MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 169/2023 Protocolo N°: ID: 44865 Data: 01/02/2023 12:49:24 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO (PROCESSO FÍSICO) n° 22/2023
GP 49/2023 - ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº 06, DE 2023, QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 114.241,57 (CENTO E QUATORZE MIL, DUZENTOS E QUARENTA E REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS), PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 167/2023 Protocolo N°: ID: 44863 Data: 01/02/2023 12:40:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO (PROCESSO FÍSICO) n° 21/2023
GP 48/2023 - ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº 5, DE 2023, QUE "ALTERA O ART. 8º DA LEI Nº 4.622, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM PARA O EXERCÍCIO DE 2023."
Processo N°: 165/2023 Protocolo N°: ID: 44861 Data: 01/02/2023 12:31:35 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO (PROCESSO FÍSICO) n° 20/2023
OFÍCIO GP 25/2023 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 315, DE 2022, DE AUTORIA DO VEREADOR WILSON OLIVEIRA, QUE SOLICITA A EMPRESA EXPRESSO FÊNIX, INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE INCLUSÃO DO BAIRRO SANTA CRUZ NO ITINERÁRIO DE LINHAS DE ÔNIBUS, TENDO EM VISTA O AUMENTO DA POPULAÇÃO NAQUELA REGIÃO, BEM COMO A NOVA REALIDADE DEMOGRÁFICA.
Processo N°: 138/2023 Protocolo N°: ID: 44834 Data: 27/01/2023 13:50:16 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO (PROCESSO FÍSICO) n° 19/2023
OFÍCIO GP 35/2023 - ENCAMINHA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02, DE 2023, QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 89, DE 12 DE MARÇO DE 2008, QUE DISSPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA DOS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM.
Processo N°: 127/2023 Protocolo N°: ID: 44823 Data: 26/01/2023 17:00:37 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO (PROCESSO FÍSICO) n° 18/2023
OFÍCIO GP 34/2023 - ENCAMINHA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N] 01, DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O VALOR DO VENCIMENTO OU SALÁRIO BÁSICO DOS CARGOS E EMPREGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, PARA O CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL CONFORME ESTABELECE A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120, DE 5 DE MAIO DE 2022, E DÁ OUTRSA PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 125/2023 Protocolo N°: ID: 44821 Data: 26/01/2023 16:58:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO (PROCESSO FÍSICO) n° 17/2023
OFÍCIO GP 26/2023 - ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº 03, DE 2023, QUE ALTERA A LEI Nº 3.613, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2010, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM.
Processo N°: 123/2023 Protocolo N°: ID: 44819 Data: 26/01/2023 16:53:35 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO (PROCESSO FÍSICO) n° 16/2023
OFÍCIO GP 16/2023 - EM CONFORMIDADE COM O QUE PRECONIZA O ARTIGO 50, INCISO XIX, "B", DA LEI ORGÂNICIA DO MUNICÍPIO, SOLICITA A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA PRESTAR AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS NO REQUERIMENTO Nº 225, DE 2022, DE AUTORIA DO VEREADOR RUTINALDO BASTOS.
Processo N°: 112/2023 Protocolo N°: ID: 44808 Data: 25/01/2023 16:16:08 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
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