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VETO TOTAL (PROCESSO FÍSICO) n° 1/2023
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 54, DE 2022, DE AUTORIA DO VEREADOR LUCAS ABBASI, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.
Processo N°: 17/2023 Protocolo N°: ID: 44713 Data: 10/01/2023 18:13:12 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
VETO TOTAL (PROCESSO FÍSICO) n° 13/2022
VETO TOTAL AO PL N° 104, DE 2022, DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO DA S. X. DE MIRANDA QUE "DENOMINA "CRECHE MARCOS VINICIUS DE ALMEIDA BATISTA" O EQUIPAMENTO PÚBLICO CARACTERIZADO COMO CRECHE MARCOS VINICIUS DE ALMEIDA, SITUADO NA QUADRA 007 LOTE 004 LOCALIZADA NA RUA RAIMUNDO BATISTA DE ANDRADE BAIRRO CIBRATEL II".
Processo N°: 2840/2022 Protocolo N°: ID: 44633 Data: 05/12/2022 12:13:35 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
VETO TOTAL (PROCESSO FÍSICO) n° 12/2022
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 106, DE 2022, DE AUTORIA DO VEREADOR WILSON OLIVEIRA QUE "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO".
Processo N°: 2763/2022 Protocolo N°: ID: 44556 Data: 21/11/2022 12:49:21 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
VETO TOTAL (PROCESSO FÍSICO) n° 10/2022
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 62, DE 2022, DE AUTORIA DO VEREADOR LUCAS ABBASI QUE "INSTITUI DIRETRIZES PARA INCENTIVO, MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA PESCA ARTESANAL NO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 2326/2022 Protocolo N°: ID: 44120 Data: 29/09/2022 15:07:27 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
VETO TOTAL (PROCESSO FÍSICO) n° 9/2022
VETO TOTAL AO AO PROJETO DE LEI N° 08, DE 2022, DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO DA S. X. DE MIRANDA QUE " INSTITUI O PROGRAMA CAMPEÕES DO FUTURO - ESPORTE PARA TODOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 2324/2022 Protocolo N°: ID: 44118 Data: 29/09/2022 15:01:54 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
VETO TOTAL (PROCESSO FÍSICO) n° 8/2022
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 61, DE 2022, DE AUTORIA DO VEREADOR LUCAS ABBASI, QUE "ESTABELECE DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO AO COOPERATIVISMO. INSTITUI O PROGRAMA ITA COOPERA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 2304/2022 Protocolo N°: ID: 44098 Data: 27/09/2022 11:46:57 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
VETO TOTAL (PROCESSO FÍSICO) n° 7/2022
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 39, DE 2022, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS HENRIQUE S. GARZON QUE "REGULAMENTA O EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS PARA MOTORISTAS QUE REALIZAM O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL REMUNERADO, OFERECIDO E SOLICITADO EXCLUSIVAMENTE POR APLICATIVOS, NA CIDADE DE ITANHAEM/SP".
Processo N°: 1708/2022 Protocolo N°: ID: 43503 Data: 27/07/2022 11:54:40 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
VETO TOTAL (PROCESSO FÍSICO) n° 6/2022
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 38, DE 2022, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ROBERTO PEREIRA DO NASCIMENTO QUE "CLASSIFICA LOGRADOURO PÚBLICO COMO CORREDOR COMERCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 1706/2022 Protocolo N°: ID: 43501 Data: 27/07/2022 11:47:17 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
VETO TOTAL (PROCESSO FÍSICO) n° 5/2022
VETO TOTAL AO PL 34, DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ROBERTO P. DO NASCIMENTO.
Processo N°: 1397/2022 Protocolo N°: ID: 43194 Data: 19/05/2022 15:00:43 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
VETO TOTAL (PROCESSO FÍSICO) n° 4/2022
VETO TOTAL AO PL 43, DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO, DE AUTORIA DO VEREADOR EDINALDO DOS SANTOS BARROS.,
Processo N°: 1395/2022 Protocolo N°: ID: 43192 Data: 19/05/2022 14:58:29 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
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