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Câmara Municipal de Itanhaém
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EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 140/2024
OFÍCIO DA N° 89/2024 - ENCAMINHA CÓPIA DA LEI N° 4.730, DE 30 DE ABRIL DE 2024, QUE "REAJUSTA A REMUNERAÇÃO E O SUBSÍDIO DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITANHAÉM REFERENTE AO ANO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", ORIGINÁRIA DO PROJETO DE LEI N° 22/2024, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.
Processo N°:
1111/2024
Protocolo N°:
1114
ID:
73024
Data:
03/05/2024 17:18:22
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
EXECUTIVO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 139/2024
OFÍCIO DA N° 88/2024 - ENCAMINHA CÓPIA DA LEI Nº 4.729, DE 30 DE ABRIL DE 2024, QUE "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, PREVISTA NO INCISO X DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REFERENTE AO ANO DE 2024", ORIGINÁRIA DO PROJETO DE LEI N° 19/2024, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.
Processo N°:
1110/2024
Protocolo N°:
1113
ID:
73020
Data:
03/05/2024 17:16:53
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
EXECUTIVO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 138/2024
OFÍCIO GP N° 220/2024 - SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO, NOS TERMOS DO ARTIGO 50, INCISO XIV, ALÍNEA "B", DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, PARA APRESENTAR INFORMAÇÕES SOLICITADAS NOS REQUERIMENTOS N° 103, DE 2024, DE AUTORIA DO VEREADOR LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI, REQUERIMENTO N° 105, DE 2024, DE AUTORIA DO VEREADOR RUTINALDO BASTOS, REQUERIMENTO N° 106, DE 2024, DE AUTORIA DO VEREADOR WILSON OLIVEIRA SANTOS E REQUERIMENTO N° 110, DE 2024 DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO DA S. X. DE MIRANDA.
Processo N°:
1109/2024
Protocolo N°:
1112
ID:
73019
Data:
03/05/2024 17:14:51
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
EXECUTIVO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 137/2024
OFÍCIO GP N° 215/2024 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 109, DE 2024, DE AUTORIA DO VEREADOR SILVIO CESAR DE OLIVEIRA QUE “SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FORNEÇA ESCLARECIMENTOS SOBRE A OBRA NA QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA CRISTINA MACEDO GOMES, CONFORME ESPECIFICA.”
Processo N°:
1088/2024
Protocolo N°:
1091
ID:
72955
Data:
29/04/2024 17:24:55
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
EXECUTIVO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 136/2024
OFÍCIO GP N° 214/2024 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 102, DE 2024, DE AUTORIA DO VEREADOR ARLINDO DOS SANTOS MARTINS QUE “SOLICITA AO EXECUTIVO, JUNTO AO DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL, A POSSIBILIDADE DE INFORMAÇÕES DA OBRA DA CRECHE VINCULADA A ESCOLA MUNICIPAL MARIA CRISTINA, CONFORME ESPECIFICA.”
Processo N°:
1087/2024
Protocolo N°:
1090
ID:
72954
Data:
29/04/2024 17:23:38
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
EXECUTIVO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 135/2024
OFÍCIO GP N° 213/2024 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 78, DE 2024, DE AUTORIA DO VEREADOR RUTINALDO BASTOS QUE “SOLICITA À ELEKTRO E AO PODER EXECUTIVO SEJA DESTINADA ATENÇÃO ESPECIAL ÀS INSTALAÇÕES DA REDE DE ENERGIA PARA AR-CONDICIONADO NAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITANHAÉM.”
Processo N°:
1086/2024
Protocolo N°:
1089
ID:
72953
Data:
29/04/2024 17:21:54
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
EXECUTIVO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 134/2024
OFÍCIO GP N° 212/2024 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 74, DE 2024, DE AUTORIA DO VEREADOR RUTINALDO BASTOS QUE “SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE CARGA E DESCARGA DE TRATORES E MAQUINÁRIO DE GRANDE PORTE EM ZONA DE MORADIA, NA ESQUINA DA RUA OSCAR SIMÕES DE CARVALHO, ALTURA DOS Nº 189/190 E RUA JOSÉ MARIA GOMES RIVERA, NO BALNEÁRIO ANCHIETA.”
Processo N°:
1085/2024
Protocolo N°:
1088
ID:
72952
Data:
29/04/2024 17:19:54
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
EXECUTIVO
ACOMPANHE
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PROCESSO
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 133/2024
OFÍCIO GP N° 210/2024 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 104, DE 2024, DE AUTORIA DO VEREADOR SILVIO CESAR DE OLIVEIRA QUE "SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES À FALTA DE INSUMOS E MEDICAMENTOS NA REDE BÁSICA DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICA.”
Processo N°:
1084/2024
Protocolo N°:
1087
ID:
72951
Data:
29/04/2024 17:18:39
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
EXECUTIVO
ACOMPANHE
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PROCESSO
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 132/2024
OFÍCIO GP N° 209/2024 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 93, DE 2024, DE AUTORIA DO VEREADOR SILVIO CESAR DE OLIVEIRA QUE "SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE OS TESTES DE COVID REALIZADOS NA REDE BÁSICA DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICA".
Processo N°:
1083/2024
Protocolo N°:
1086
ID:
72950
Data:
29/04/2024 17:14:28
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
EXECUTIVO
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PROCESSO
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 131/2024
OFÍCIO GP N° 208/2024 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 92, DE 2024, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ROBERTO PEREIRA DO NASCIMENTO QUE "SOLICITA À EMPRESA EXPRESSO FÊNIX VIAÇÃO LTDA E AO EXECUTIVO, INFORMAÇÕES ACERCA DA POSSIBILIDADE DE ADEQUAÇÃO REFERENTE AO RETORNO NO ITINERÁRIO DA LINHA DE ÔNIBUS QUE SERVEM AOS BAIRROS OÁSIS VIA RODOVIÁRIA".
Processo N°:
1082/2024
Protocolo N°:
1085
ID:
72949
Data:
29/04/2024 17:12:54
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