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Última atualização: 26/03/2025   IMPRIMIR
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 53/2025
OFÍCIO D.A Nº 50/2025 - ENCAMINHA CÓPIA DO DECRETO Nº 4.670, DE 27 DE MARÇO DE 2025, QUE “ALTERA O DECRETO Nº 4.494, DE 28 DE AGOSTO DE 2023, QUE DESIGNA, PARA O BIÊNIO 2023/2025, OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA”.
Processo N°: 730/2025 Protocolo N°: 730 ID: 75502 Data: 31/03/2025 17:09:57 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 52/2025
OFÍCIO D.A Nº 49/2025 - ENCAMINHA CÓPIA DA LEI Nº 4.786, DE 27 DE MARÇO DE 2025, QUE “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA”, ORIGINÁRIA DO PROJETO DE LEI Nº 02/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR SEVERINO BENTO GOMES.
Processo N°: 729/2025 Protocolo N°: 729 ID: 75501 Data: 31/03/2025 17:07:50 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 51/2025
OFÍCIO GP Nº 137/2025 - SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO, NOS TERMOS DO ARTIGO 50, INCISO XIV, "B", DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOLICITADOS NOS REQUERIMENTOS N° 25/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRE FIRMINO ALVES; E AO REQUERIMENTO N° 30/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR EDINALDO DOS SANTOS BARROS.
Processo N°: 690/2025 Protocolo N°: 690 ID: 75453 Data: 27/03/2025 16:02:45 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 50/2025
OFÍCIO DA Nº 47/2025 – ENCAMINHA CÓPIA DA LEI Nº 4.785, DE 26 DE MARÇO DE 2025, QUE "ALTERA O ART. 38 DA LEI Nº 4.784, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL DIRETA, A CRIAÇÃO , ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO E EXTINÇÃO DOS ÓRGÃOS QUE ESPECIFICA", ORIGINÁRIA DO PL Nº 10/2025.
Processo N°: 680/2025 Protocolo N°: 680 ID: 75443 Data: 26/03/2025 17:30:44 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 49/2025
OFICIO GP Nº 134/2025 – ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 28, DE 2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ARLINDO MARTINS QUE “SOLICITA AO EXECUTIVO, A POSSIBILIDADE DE INFORMAÇÕES, SOBRE O RETORNO DAS ATIVIDADES OFERECIDAS Á TERCEIRA IDADE NO PROGRAMA CONVIVER, NO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM, CONFORME ESPECIFICA.
Processo N°: 679/2025 Protocolo N°: 679 ID: 75442 Data: 26/03/2025 17:18:11 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 48/2025
OFICIO GP Nº 133/2025 – ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 21, DE 2025, DE AUTORIA DO VEREADOR SEVERINO BENTO GOMES QUE "SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A REABERTURA DO BANCO DE SANGUE, CONFORME ESPECIFICADO".
Processo N°: 678/2025 Protocolo N°: 678 ID: 75441 Data: 26/03/2025 17:13:34 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 47/2025
OFICIO GP Nº 132/2025 – ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 22, DE 2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ DOMINGOS GONÇALVES SILVA QUE "SOLICITA AO EXECUTIVO, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E TRATATIVAS JUNTO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA, DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL, QUANTO A POSSIBILIDADE DA CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA SEGUNDA UNIDADE DA CASA DA MULHER NO BAIRRO BOPIRANGA E/OU ADJACÊNCIAS, DESTE MUNICÍPIO".
Processo N°: 676/2025 Protocolo N°: 676 ID: 75439 Data: 26/03/2025 16:59:04 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 46/2025
OFICIO GP Nº 117/2025 – ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 34, DE 2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ARLINDO MARTINS QUE “SOLICITA AO EXECUTIVO, JUNTO A CDHU REGIONAL DE SANTOS, A RESPEITO DA POSSIBILIDADE DE REALIZAR MUTIRÃO DE ATENDIMENTOS PARA REGULARIZAÇÃO DE PRESTAÇÕES INADIMPLENTES DO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM, CONFORME ESPECIFICA.”
Processo N°: 674/2025 Protocolo N°: 674 ID: 75437 Data: 26/03/2025 16:51:36 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 45/2025
OFICIO GP Nº 115/2025 – ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 29, DE 2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ARLINDO MARTINS QUE “SOLICITA AO EXECUTIVO, A POSSIBILIDADE DE INFORMAÇÕES ACERCA DAS TRATATIVAS DAS NOVAS INSTALAÇÕES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFª PEDRINA POMPEU BASTOS, LOCALIZADA NA AVENIDA CORONEL SECKLER, NO BAIRRO JARDIM CORONEL, CONFORME ESPECIFICA”.
Processo N°: 673/2025 Protocolo N°: 673 ID: 75436 Data: 26/03/2025 16:36:57 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 44/2025
OFICIO GP Nº 114/2025 – ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 17 DE 2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRE FIRMINO ALVES QUE “SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PEDIDO DE INFORMAÇÕES ACERCA DA ADESÃO DO MUNICÍPIO À PLATAFORMA “CONTRATA + BRASIL” DO GOVERNO FEDERAL QUE CONECTA PEQUENOS NEGÓCIOS, PRINCIPALMENTE AS MEIS (MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS) COM AS OPORTUNIDADES EM CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, CONFORME ESPECIFICA".
Processo N°: 672/2025 Protocolo N°: 672 ID: 75435 Data: 26/03/2025 16:23:09 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
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