Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: EXPEDIENTE DO PREFEITO 
Localizada(s) 927 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 29/05/2025   IMPRIMIR
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 134/2025
OFÍCIO GP N° 260/2025 - INFORMA QUE TENDO TRANSCORRIDO "IN ALBIS" O PRAZO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI ORIGINÁRIA DO PROJETO DE LEI Nº 16/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR WILLIAN TADEU RAMOS DE SOUSA QUE "CRIA O CADASTRO MUNICIPAL DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM, PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 15.046, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024", CABERÁ A ESTA PRESIDÊNCIA, EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE O ARTIGO 34, “§” 6º, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, PROMULGÁ-LA SOB O Nº 4.805, DE 26 DE MAIO DE 2025.
Processo N°: 1434/2025 Protocolo N°: 1444 ID: 76249 Data: 23/05/2025 17:43:20 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 133/2025
OFÍCIO DA N° 96/2025 - ENCAMINHA CÓPIA DA LEI Nº 4.804, DE 23 DE MAIO DE 2025, QUE "DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO AO DIREITO DE FORNECER ALIMENTO E ÁGUA A ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RUA EM ESPAÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", ORIGINÁRIA DO PROJETO DE LEI Nº 20/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR WILLIAN TADEU RAMOS DE SOUSA.
Processo N°: 1430/2025 Protocolo N°: 1438 ID: 76246 Data: 23/05/2025 17:29:15 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 132/2025
OFÍCIO DA N° 95/2025 - ENCAMINHA CÓPIA DA LEI Nº 4.803, DE 23 DE MAIO DE 2025, QUE "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO AO CONSUMO DE CIGARRO ELETRÔNICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", ORIGINÁRIA DO PROJETO DE LEI Nº 22/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL COLAÇO MACHADO.
Processo N°: 1429/2025 Protocolo N°: 1437 ID: 76245 Data: 23/05/2025 17:28:23 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 131/2025
OFÍCIO D.A Nº 92/2025 - ENCAMINHA CÓPIA DA LEI Nº 4.800, DE 21 DE MAIO DE 2025, QUE “INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM O DIA 07 DE ABRIL, COMO DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO BULLYING E À VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”, ORIGINÁRIA DO PL Nº 19/2025.
Processo N°: 1412/2025 Protocolo N°: 1420 ID: 76223 Data: 22/05/2025 14:48:14 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 130/2025
OFÍCIO GP Nº 248/2025 - EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE O ARTIGO 50, INCISO IXV, "B", DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, SOLICITO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PRESTAR AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS ATRAVÉS DAS SEGUINTES PROPOSITURAS: REQUERIMENTO N° 86/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL COLAÇO MACHADO; REQUERIMENTO N° 91/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO DA SILVA XAVIER DE MIRANDA, REQUERIMENTO N° 95/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR SEVERINO BENTO GOMES E REQUERIMENTO N° 96/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRE FIRMINO ALVES.“
Processo N°: 1407/2025 Protocolo N°: 1415 ID: 76211 Data: 21/05/2025 16:35:29 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 129/2025
OFÍCIO GP Nº 245/2025 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 74, DE 2025, DE AUTORIA DO VEREADOR SEVERINO BENTO GOMES, QUE "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES A RESPEITO DA SEGURANÇA NAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO".
Processo N°: 1406/2025 Protocolo N°: 1414 ID: 76210 Data: 21/05/2025 16:30:53 Situação: Apensado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 128/2025
OFÍCIO GP Nº 244/2025 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 106, DE 2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRE FIRMINO ALVES, QUE “SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ITANHAÉM/SP.’’
Processo N°: 1405/2025 Protocolo N°: 1413 ID: 76209 Data: 21/05/2025 16:28:33 Situação: Apensado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 127/2025
OFÍCIO GP Nº 243/2025 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 78, DE 2025, DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO DA SILVA XAVIER DE MIRANDA, QUE “SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A REFORMA DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA NORMÉLIO ANTÔNIO LORS, LOCALIZADA NO BALNEÁRIO GAIVOTA.”
Processo N°: 1404/2025 Protocolo N°: 1412 ID: 76208 Data: 21/05/2025 16:26:12 Situação: Apensado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 126/2025
OFÍCIO GP Nº 242/2025 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 75, DE 2025, DE AUTORIA DO VEREADOR SEVERINO BENTO GOMES, QUE “SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES A RESPEITO DA SEGURANÇA NOS POSTOS DE SAÚDE E MEDIDAS APÓS FURTO OCORRIDO NA USF DO BAIRRO SAVOY.”
Processo N°: 1403/2025 Protocolo N°: 1411 ID: 76207 Data: 21/05/2025 16:24:02 Situação: Apensado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 125/2025
OFÍCIO GP Nº 241/2025 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 80, DE 2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ARLINDO DOS SANTOS MARTINS, QUE “SOLICITA AO EXECUTIVO, INFORMAÇÕES A ACERCA DO PROGRAMA BANCO DE ALIMENTOS DE ITANHAÉM, CONFORME ESPECIFICA.”
Processo N°: 1402/2025 Protocolo N°: 1410 ID: 76206 Data: 21/05/2025 16:21:01 Situação: Apensado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2025 Câmara Municipal de Itanhaém - SP. Todos os direitos reservados.