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Última atualização: 07/11/2024   IMPRIMIR
VETO TOTAL n° 7/2024
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 51, DE 2024, DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO DA SILVA XAVIER DE MIRANDA QUE "ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA 22, LOCALIZADA NO BAIRRO GUAPURÁ, PARA RUA MARIA DAS GRAÇAS SAMPAIO RODRIGUES.
Processo N°: 2018/2024 Protocolo N°: 2498 ID: 74502 Data: 07/11/2024 16:15:18 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
VETO TOTAL n° 6/2024
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 115, DE 2022, DE AUTORIA DO VEREADOR WILSON OLIVEIRA SANTOS QUE "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO PARCIAL DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ÀS PESSOAS PORTADORAS DAS DOENÇAS MENCIONADAS NESTA LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 2720/2022 Protocolo N°: 1965 ID: 73946 Data: 27/08/2024 15:42:46 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
VETO TOTAL n° 5/2024
VETO TOTAL AO PL N° 69, DE 2022, DE AUTORIA DO VEREADOR LUCAS ABBASI QUE "DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS POR MEIO DE CARTÃO DE DÉBITO, DE CRÉDITO E POR FERRAMENTA DIGITAL DE PAGAMENTO INSTANTÂNEO- PIX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 1557/2022 Protocolo N°: 1628 ID: 73626 Data: 15/07/2024 16:19:52 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
VETO TOTAL n° 4/2024
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 09, DE 2024, DE AUTORIA DO VEREADOR WILSON OLIVEIRA SANTOS QUE "ACRESCENTAM-SE OS §1º E §2º AO ARTIGO 2º DA LEI Nº 3.317, DE 13 DE JUNHO DE 2007.”
Processo N°: 667/2024 Protocolo N°: 1627 ID: 73625 Data: 15/07/2024 15:38:32 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
VETO TOTAL n° 3/2024
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 100, DE 2022, DE AUTORIA DO VEREADOR LUCAS ABBASI, QUE "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA".
Processo N°: 2242/2022 Protocolo N°: 1626 ID: 73624 Data: 15/07/2024 15:36:23 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
VETO TOTAL n° 2/2024
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 17, DE 2024, DE AUTORIA DO VEREADOR RUTINALDO BASTOS, QUE "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TRANSPORTE GRATUITO EM ÔNIBUS MUNICIPAL PARA MULHERES GRÁVIDAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 955/2024 Protocolo N°: 1401 ID: 73371 Data: 29/05/2024 15:05:55 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
VETO TOTAL n° 1/2024
OFÍCIO GP 269/2024 - ENCAMINHA VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N] 20, DE 2024, QUE "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ÁREA DE LAZER INSTITUCIONAL".
Processo N°: 1026/2024 Protocolo N°: 1383 ID: 73356 Data: 28/05/2024 17:22:36 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
VETO TOTAL n° 7/2023
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 55, DE 2023, DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO DA S.X. DE MIRANDA QUE "‘DETERMINA A SUBSTITUIÇÃO DOS SINAIS SONOROS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS, A FIM DE NÃO GERAR INCÔMODOS SENSORIAIS AOS ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).’’
Processo N°: 1447/2023 Protocolo N°: 2649 ID: 70497 Data: 06/12/2023 17:11:06 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
VETO TOTAL n° 6/2023
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 124, DE 2022, DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO DA S. X. DE MIRANDA QUE "DENOMINA PRAÇA EDMUNDO RODRIGUES DE LIMA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, SITUADO NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO JORGE".
Processo N°: 2854/2022 Protocolo N°: 2628 ID: 70470 Data: 04/12/2023 16:44:10 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
VETO TOTAL n° 5/2023
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 16, DE 2023, DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO DA S.X DE MIRANDA QUE "DISPÕE SOBRE O PROTOCOLO DE SEGURANÇA NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO NO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM VOLTADO AO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER".
Processo N°: 423/2023 Protocolo N°: 2581 ID: 70365 Data: 16/11/2023 17:07:46 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
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