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Última atualização: 23/05/2025   IMPRIMIR
VETO PARCIAL n° 2/2025
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N° 20, DE 2025 DE AUTORIA DO VEREADOR WILLIAN TADEU RAMOS DE SOUSA, QUE "DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO AO DIREITO DE FORNECER ALIMENTO E ÁGUA A ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RUA EM ESPAÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 561/2025 Protocolo N°: 1440 ID: 76248 Data: 23/05/2025 17:37:12 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
VETO PARCIAL n° 1/2025
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N° 06, DE 2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL MACHADO QUE "DISPÕE A REALIZAÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRO EMPREGO NO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM, CONFORME ESPECIFICA”.
Processo N°: 276/2025 Protocolo N°: 878 ID: 75664 Data: 11/04/2025 17:58:31 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
VETO PARCIAL n° 4/2024
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N° 52, DE 2024 DE AUTORIA DO EXECUTIVO QUE "DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM".
Processo N°: 2108/2024 Protocolo N°: 2699 ID: 74710 Data: 27/12/2024 18:27:06 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
VETO PARCIAL n° 3/2024
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 07, DE 2024 DE AUTORIA DO EXECUTIVO QUE "APROVA O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES E INSTALAÇÕES DO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM".
Processo N°: 2107/2024 Protocolo N°: 2698 ID: 74709 Data: 27/12/2024 18:20:43 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
VETO PARCIAL n° 2/2024
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N° 53, DE 2024 DE AUTORIA DO EXECUTIVO QUE "DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO, O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 2109/2024 Protocolo N°: 2697 ID: 74708 Data: 27/12/2024 18:16:19 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
VETO PARCIAL n° 1/2024
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N° 101, DE 2023 DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO DA S. X. DE MIRANDA QUE "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO HIP-HOP E O DIA MUNICIPAL DO HIP HOP".
Processo N°: 2795/2023 Protocolo N°: 5 ID: 70572 Data: 05/01/2024 13:30:29 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
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