Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: EMENDA ADITIVA (PROCESSO FÍSICO) 
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EMENDA ADITIVA (PROCESSO FÍSICO) n° 5/2018
ACRESCENTA AO ARTIGO 56 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 7, DE 2018, O 4º, RENUMERANDO-SE O ATUAL PARAGRAFO 4º PARA O 5º.
Processo N°: 1554/2018 Protocolo N°: ID: 32600 Data: 15/06/2018 09:59:28 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: SILVINHO INVESTIGADOR
EMENDA ADITIVA (PROCESSO FÍSICO) n° 3/2018
ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 16 - A PREFEITURA EFETUARÁ, SEMPRE QUE JULGAR CONVENIENTE, VISTORIAS, COM A FINALIDADE DE FISCALIZAR O ATENDIMENTO AO DISPOSTO NESSA LEI
Processo N°: 1481/2018 Protocolo N°: ID: 32527 Data: 28/05/2018 17:41:50 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS ANTONIO RIBEIRO
EMENDA ADITIVA (PROCESSO FÍSICO) n° 36/2015
ACRESCENTA INCISO V AO ANEXO 2 - TABELA DE DIRETRIZES DO MACROZONEAMENTO, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 09, DE 2015, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM - PDDI.
Processo N°: 2970/2015 Protocolo N°: ID: 24622 Data: 04/11/2015 16:12:18 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: HUGO DI LALLO
EMENDA ADITIVA (PROCESSO FÍSICO) n° 28/2015
ACRESCENTA O NÚMERO 9 À ALÍNEA ''''''''''''''''''''''''''''''''F'''''''''''''''''''''''''''''''' DO INCISO IV DO ARTIGO 53 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DE ITANHAÉM - PDDI
Processo N°: 2864/2015 Protocolo N°: ID: 24520 Data: 26/10/2015 16:39:01 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CONRADO SALLES PADOVAN VIUDES CARRASCO
EMENDA ADITIVA (PROCESSO FÍSICO) n° 21/2015
ACRESCENTA A ALÍNEA ''''''''''''''''''''''''''''''''L'''''''''''''''''''''''''''''''' AO INCISO VII DO ARTIGO 51 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DE ITANHAÉM - PDDI
Processo N°: 2829/2015 Protocolo N°: ID: 24485 Data: 26/10/2015 14:13:45 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CONRADO SALLES PADOVAN VIUDES CARRASCO
EMENDA ADITIVA (PROCESSO FÍSICO) n° 20/2015
ACRESCENTA AS ALÍNEAS ''''''''''''''''''''''''''''''''A'''''''''''''''''''''''''''''''' E ''''''''''''''''''''''''''''''''B'''''''''''''''''''''''''''''''' AO INCISO VII DO ARTIGO 50 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DE ITANHAÉM - PDDI.
Processo N°: 2828/2015 Protocolo N°: ID: 24484 Data: 26/10/2015 14:13:05 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CONRADO SALLES PADOVAN VIUDES CARRASCO
EMENDA ADITIVA (PROCESSO FÍSICO) n° 17/2015
ACRESCENTA O INCISO VI AO ARTIGO 49 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DE ITANHAÉM - PDDI.
Processo N°: 2823/2015 Protocolo N°: ID: 24479 Data: 26/10/2015 14:09:07 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CONRADO SALLES PADOVAN VIUDES CARRASCO
EMENDA ADITIVA (PROCESSO FÍSICO) n° 12/2015
ADICIONA O INCISO X AO ARTIGO 14 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DE ITANHAÉM - PDDI
Processo N°: 2812/2015 Protocolo N°: ID: 24468 Data: 26/10/2015 14:03:35 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CONRADO SALLES PADOVAN VIUDES CARRASCO
EMENDA ADITIVA (PROCESSO FÍSICO) n° 8/2015
ACRESCE INCISO XV AO ART. 6º DO PROJETO DE LEI Nº 76/2015.
Processo N°: 2675/2015 Protocolo N°: ID: 24332 Data: 13/10/2015 17:43:01 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CONRADO SALLES PADOVAN VIUDES CARRASCO, ROGÉLIO FERREIRO R. SALCEDA (ROGÉLIO SALCEDA)
EMENDA ADITIVA (PROCESSO FÍSICO) n° 7/2015
ACRESCE INCISO VIII AO ART. 5º DO PROJETO DE LEI Nº 76/2015.
Processo N°: 2674/2015 Protocolo N°: ID: 24331 Data: 13/10/2015 17:42:14 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CONRADO SALLES PADOVAN VIUDES CARRASCO
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