Tipo: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PROCESSO FÍSICO) Ano Proposição: 2013 
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PROCESSO FÍSICO) n° 14/2013
INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3625/2013 Protocolo N°: ID: 18163 Data: 23/12/2013 12:08:05 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PROCESSO FÍSICO) n° 13/2013
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 3º E 9º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 139, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE ALTEROU A LEGISLAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PREVISTA NO ARTIGO 149- A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Processo N°: 3522/2013 Protocolo N°: ID: 18063 Data: 26/11/2013 16:16:05 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PROCESSO FÍSICO) n° 12/2013
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSIÇÕES À LEI COMPLEMENTAR Nº 89, DE 12 DE MARÇO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA DOS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 3346/2013 Protocolo N°: ID: 17894 Data: 04/11/2013 16:08:20 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PROCESSO FÍSICO) n° 11/2013
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 92, DE 21 DE OUTUBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉM.
Processo N°: 2510/2013 Protocolo N°: ID: 17086 Data: 30/08/2013 19:29:23 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PROCESSO FÍSICO) n° 10/2013
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2378/2013 Protocolo N°: ID: 16957 Data: 21/08/2013 16:46:04 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PROCESSO FÍSICO) n° 9/2013
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE ANALISTA DE SISTEMAS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉM, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 2120/2013 Protocolo N°: ID: 16705 Data: 26/07/2013 15:33:03 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PROCESSO FÍSICO) n° 8/2013
REVALORIZA A TABELA DE VENCIMENTOSE SALÁRIOS CONSTANTE DO ANEXO 9 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 92, DE 21 DE OUTUBRO DE 2008, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 135, DE 16 DE MAIO DE 2012.
Processo N°: 1900/2013 Protocolo N°: ID: 16489 Data: 25/06/2013 14:09:33 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PROCESSO FÍSICO) n° 7/2013
DISPÕE SOBRE A REVALORIZAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROVIMETO EM COMISSÃO DO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM, ITANHAÉM PREV.
Processo N°: 1773/2013 Protocolo N°: ID: 16363 Data: 10/06/2013 15:39:34 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PROCESSO FÍSICO) n° 6/2013
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, EXTINÇÃO E ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1282/2013 Protocolo N°: ID: 15880 Data: 25/04/2013 17:36:40 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PROCESSO FÍSICO) n° 5/2013
REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 612/2013 Protocolo N°: ID: 15218 Data: 01/03/2013 13:37:05 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
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