Tipo: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PROCESSO FÍSICO) Ano Proposição: 2009 
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PROCESSO FÍSICO) n° 200/2009
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO AOS SERVIDORES INTEGRANTES DAS CLASSES DE DOCENTES E DE SUPORTE PEDAGÓGICO DO QUADRO DE MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4108/2009 Protocolo N°: ID: 4001 Data: 17/12/2009 16:36:18 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PROCESSO FÍSICO) n° 199/2009
RATIFICA A TRANSFORMAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA - CONSAÚDE EM ASSOCIAÇÃO PÚBLICA, COM PERSONALIDADE JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO E NATUREZA AUTÁRQUICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4070/2009 Protocolo N°: ID: 3963 Data: 11/12/2009 16:42:09 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PROCESSO FÍSICO) n° 198/2009
AUTORIZA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, A PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO FIRMADOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DE MÉDICO CLÍNICO GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4025/2009 Protocolo N°: ID: 3918 Data: 02/12/2009 17:20:47 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PROCESSO FÍSICO) n° 197/2009
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.437.500,00 (DOIS MILHÕES, QUATROCENTOS E TRINTA E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4015/2009 Protocolo N°: ID: 3908 Data: 01/12/2009 17:17:34 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PROCESSO FÍSICO) n° 196/2009
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3860/2009 Protocolo N°: ID: 3753 Data: 11/11/2009 15:32:58 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MILTON SALDIBA P. DE CAMPOS JÚNIOR (MILTON GORDO)
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PROCESSO FÍSICO) n° 195/2009
"FICA INSTITUÍDO O DIA E A SEMANA MUNICIPAL DA PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ PRECOCE."
Processo N°: 3859/2009 Protocolo N°: ID: 3752 Data: 11/11/2009 15:11:25 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE FIRMINO ALVES (ALEXANDRE DA REGIONAL)
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PROCESSO FÍSICO) n° 194/2009
OFICIALIZA O CARNAVAL NA CIDADE DE ITANHAÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3835/2009 Protocolo N°: ID: 3728 Data: 09/11/2009 16:26:57 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PROCESSO FÍSICO) n° 193/2009
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ORQUESTRA SINFONICA MUNICIPAL DE ITANHAÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3804/2009 Protocolo N°: ID: 3698 Data: 06/11/2009 17:04:09 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PROCESSO FÍSICO) n° 192/2009
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. (FICA DENOMINADA RUA MARIA CÂNDIDA DA SILVA MOREIRA, A ATUAL RUA ARARAQUARA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA ITANHAÉM, NESTE MUNICIPIO). PROMULGADA PELA CÂMARA.
Processo N°: 3801/2009 Protocolo N°: ID: 3695 Data: 06/11/2009 15:51:12 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: FLÁVIO DA CRUZ ABBASI
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PROCESSO FÍSICO) n° 191/2009
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. (FICA DENOMINADA RUA JUVÊNCIO JOSÉ DE ALMEIDA DE SOUZA, A ATUAL RUA OSASCO, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA ITANHAÉM). PROMULGADA PELA CÂMARA.
Processo N°: 3799/2009 Protocolo N°: ID: 3693 Data: 06/11/2009 15:45:24 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: FLÁVIO DA CRUZ ABBASI
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