Tipo: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PROCESSO FÍSICO) Ano Proposição: 2020 
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PROCESSO FÍSICO) n° 122/2020
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 703.600,64 (SETECENTOS E TRÊS MIL, SEISCENTOS REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2345/2020 Protocolo N°: ID: 39017 Data: 11/12/2020 12:26:38 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PROCESSO FÍSICO) n° 121/2020
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBSÍDIO TARIFÁRIO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2343/2020 Protocolo N°: ID: 39015 Data: 11/12/2020 12:23:47 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PROCESSO FÍSICO) n° 120/2020
ALTERA A LEI Nº 2.304, DE 1º DE AGOSTO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE EDIFICAÇÕES RESIDENCIAIS MULTIFAMILIARES, COMERCIAIS, MISTAS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2335/2020 Protocolo N°: ID: 39008 Data: 02/12/2020 11:50:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PROCESSO FÍSICO) n° 119/2020
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FICAL NO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2321/2020 Protocolo N°: ID: 38994 Data: 30/11/2020 14:32:51 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PROCESSO FÍSICO) n° 118/2020
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.455.000,00 (DOIS MILHÕES, QUATROCENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES COSNTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2309/2020 Protocolo N°: ID: 38982 Data: 24/11/2020 13:18:04 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PROCESSO FÍSICO) n° 117/2020
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.
Processo N°: 2224/2020 Protocolo N°: ID: 38902 Data: 03/11/2020 11:34:35 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JOÃO CARLOS ROSSMANN
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PROCESSO FÍSICO) n° 113/2020
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 54.840.000,00 (CINQUENTA E QUATRO MILHÕES, OITOCENTOS E QUARENTA MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES COSNTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2207/2020 Protocolo N°: ID: 38885 Data: 29/10/2020 12:09:58 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PROCESSO FÍSICO) n° 112/2020
AUTORIZA A ABERURA DE CRÉDIDO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.162.500,00 ( UM MILHÃO, CENTO E SESSENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTE DA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2205/2020 Protocolo N°: ID: 38883 Data: 29/10/2020 12:05:58 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PROCESSO FÍSICO) n° 116/2020
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.
Processo N°: 2174/2020 Protocolo N°: ID: 38853 Data: 26/10/2020 14:58:08 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: WILSON RH
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PROCESSO FÍSICO) n° 115/2020
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃOD DE VIA PÚBLICA.
Processo N°: 2172/2020 Protocolo N°: ID: 38851 Data: 26/10/2020 14:39:33 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: WILSON RH
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