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Decreto Executivo n° 4.270/2022
"DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES DO ESTABELECIMENTO MUNICIPAL PARA COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL PROJETO "FLORES DA MATA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS".
Data: 06/04/2022 Situação: Alterada
Autor(es) da Norma:
Lei Municipal n° 4.311/2019
Data: 06/05/2019 Situação: Alterada
Autor(es) da Norma:
Lei Municipal n° 4.303/2019
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 3.998, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2015, QUE INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO AOS INTEGRANTES DA CLASSE DE DIRETOR DE ESCOLA, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
Data: 07/03/2019 Situação: Alterada
Autor(es) da Norma:
Lei Municipal n° 649/2019
Data: 02/04/2019 Situação: Alterada
Autor(es) da Norma:
Lei Municipal n° 4.291/2018
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
Data: 06/12/2018 Situação: Alterada
Autor(es) da Norma:
Lei Municipal n° 4.221/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, NO EXERCÍCIO DE 2018, SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA.
Data: 17/01/2018 Situação: Alterada
Autor(es) da Norma:
Decreto Executivo n° 3.679/2018
ALTERA O DECRETO Nº 3429, DE 14 DE ABRIL DE 2016, QUE NOMEOU OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA O TRIÊNIO 2016/2019.
Data: 21/12/2018 Situação: Alterada
Autor(es) da Norma:
Decreto Executivo n° 3.639/2018
DESIGNA, PARA O BIÊNIO 2018/2020, OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - CONDEMA.
Data: 10/08/2018 Situação: Alterada
Autor(es) da Norma:
Decreto Executivo n° 3.612/2018
ALTERA O DECRETO Nº 3.558, DE 11 DE AGOSTO DE 2017, QUE NOMEIA, PARA O BIÊNIO 2017/2019, OPS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO.
Data: 06/04/2018 Situação: Alterada
Autor(es) da Norma:
Decreto Legislativo n° 3.600/2018
Data: 31/01/2018 Situação: Alterada
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