Temas: Patrimônio Público Municipal - Concessão de uso de áreas/bens/imóveis/móveis,  
Localizada(s) 31 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Lei Municipal n° 4.605/2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER O USO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA À FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Data: 31/08/2022 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto Executivo n° 4.393/2022
OUTORGA PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL AO SR. CLAUDIO ROBERTO PRATT SANTANA, PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 04/11/2022 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto Executivo n° 4.364/2022
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO AO ROTARY CLUB DE ITANHAÉM BENEDITO CALIXTO, A TÍTULO PRECÁRIO E GRATUITO, DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Data: 26/08/2022 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto Executivo n° 4.354/2022
OUTORGA PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL À SRA. JULIANA FERNANDES NEVES, PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 28/07/2022 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto Executivo n° 4.330/2022
REVOGA O DECRETO N° 3.418, DE 8 DE MARÇO DE 2016, QUE OUTORGOU PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL AO SR. JOÃO CARLOS BRAZ.
Data: 30/05/2022 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto Executivo n° 4.269/2022
OUTORGA PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL AO SR. RONALDO CAIRES ARAUJO, PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 31/03/2022 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto Executivo n° 4.258/2022
"OUTORGA PERMISSÃO DE USO DE BEM PUBLICO MUNICIPAL AO SR. MARIVALDO ARAUJO DA SILVA, PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data: 08/03/2022 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto Executivo n° 4.256/2022
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO, DO BEM PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 16/02/2022 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto Executivo n° 4.250/2022
REVOGA O DECRETO N° 3.526, DE 08 DE MAIO DE 2017, QUE OUTORGOU PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL AO SR. BENEDITO LAURINDO DE MORAES.
Data: 07/02/2022 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto Executivo n° 4.247/2022
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO, DO BEM PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 01/02/2022 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
itens por página

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Itanhaém - SP. Todos os direitos reservados.