Lei Municipal 126/1952


Ementa: Dispõe sobre autorização para a construção de um prédio para a Escola Municipal do Bairro do Rio Acima .
Situação: Ineficácia por caducidade
Data do Ato: 30/04/1952

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.