Lei Municipal 248/1955


Ementa: Dispõe sobre concessão de auxílios aos servidores Municipais, Srs. Aristides Gomes Assunção e Domingos Fidelis Moreira . (Modificado o Art. 1º , pela Lei nº 442 de 30/05/59).
Situação: Revogada
Data do Ato: 27/04/1955

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.