Melhore sua busca

  Lei Municipal 308/1956

Ementa: Revoga o Artigo 2º da Lei Municipal nº 307 , DE 16/07/1956 (. Institui bolsas de estudos de Grau Secundário.)
Situação: Revogada
Data do Ato: 09/08/1956

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Itanhaém - SP. Todos os direitos reservados.