Lei Municipal 355/1957


Ementa: Autoriza o Executivo a adquirir uma Motoniveladora completa .
Situação: Ineficácia por caducidade
Data do Ato: 16/07/1957

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.