Lei Municipal 442/1959


Ementa: Dispõe sobre aumento do auxilio concedido a Aristides Gomes Assumpção.
Situação: Ineficácia por caducidade
Data do Ato: 30/05/1959

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.