Lei Municipal 690/1963


Ementa: Dispõe sobre a instituição no Município da Semana de Benedito Calixto. Período entre os dias 8 e 14 de outubro de cada ano.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 31/12/1963

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.