Temas: Calendário Oficial do Município - Comemorações/Festividades/Feriados/Conscientização,  
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Lei Municipal n° 4.557/2022
INSTITUI O DIA DO CONSELHEIRO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 18/03/2022 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Municipal n° 4.296/2019
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM A FESTA DE NOSSA SENHORA DE SION.
Data: 03/01/2019 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Municipal n° 4.289/2018
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ALIENAÇÃO PARENTAL.
Data: 29/11/2018 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Municipal n° 4.275/2018
INSTITUI A SEMANA DAS ARTES INTEGRADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM.
Data: 01/10/2018 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Municipal n° 4.273/2018
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM.
Data: 24/09/2018 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Municipal n° 4.272/2018
INSTITUI O DIA DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM.
Data: 24/09/2018 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Municipal n° 4.267/2018
INSTITUI A SEMANA DA CIDADANIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM.
Data: 10/09/2018 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Municipal n° 4.243/2018
INSTITUI A SEMANA LITERÁRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM
Data: 05/06/2018 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Municipal n° 4.211/2017
INSTITUI A "SEMANA MULHER EM DESTAQUE" NO MUNICÍPIO DE ITANHAEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 18/12/2017 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Municipal n° 4.192/2017
INSTITUI A SEMANA ´OUTUBRO ROSA`, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM.
Data: 29/11/2017 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
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